Publicações Judiciais ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000267 APELAÇÃO CÍVEL 0018674-33.2012.404.9999 - 00178516320108210124/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : MÁRCIA MARLENE BEDATTI DA ROSA ADVOGADO : Matheus Philippsen Pereira da Silva APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000268 APELAÇÃO CÍVEL 0019672-98.2012.404.9999 - 1810800034264/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : EVANIA GRAFF ADVOGADO : Claudio Augusto

Publicações Judiciais ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 04 de setembro de 2013. 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 16.2012.404.9999/SC APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017440- RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : JOAO CARLOS SANTOS LARA ADVOGADO : Claudiomir Giaretton EMENTA PREVIDEN

Publicações Judiciais ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

trabalhador rural previsto no art. 143 da Lei 8.213/1991. Tendo em conta o julgamento da questão pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça sob a sistemática dos recursos repetitivos, bem como considerando o disposto no art. 543-C, § 7º, inciso II, do Código de Processo Civil, os autos foram encaminhados para novo exame da decisão recorrida pelo Órgão Colegiado, o qual, todavia, manteve o entendimento anteriormente exarado, conforme ementa a seguir transcrita: PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO D

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 21156-55.2006.8.09.0051 ( 200600211562 ) AUTOS NR. : 47735 NATUREZA : EXECUCAO F

Seção II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NO CONTRA-CAPA DOS AUTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 503824-47.2008.8.09.0051 ( 200805038242 ) 2246 DECLARATORIA JORGE JONAS ZABROCKIS MARCELO LEMOS DO PRADO 21455 GO - AUGUSTO SANTANA M X NUNES 24

Publicações Judiciais ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL. TERMO INICIAL. 1. Remessa oficial tida por interposta. 2. Tratando-se de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 3. Considerando as conclusões do perito judicial de que a parte autora está total e definitivamente incapacitada para o exercício de atividades laborativas, é devido o benefício de aposentadoria por invalidez. 3. Tendo o conjunto

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 387 adequado para impugnar sentença proferida em sede de embargos - Leyiane Lemos Dinis (...) 02 - Marcos Antônio P. Alves (...) 03 - à execução fiscal. Marinalva S. Silva (...) e Sidney Delfino da Silva (...)." Assim sendo, e estando atendidos os pressupostos processuais de AI 025069942 (Processo Administrativo nº 46208.000688/2013-25 e admissibilidade, conheço do

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 388 atividade, conforme citamos, de forma exemplificativa, abaixo: 1 - regulamentares de natureza trabalhista. Por conseguinte, conclui-se Antônio Cristiano dos Santos Souza (...) 2 - Ingred Soares dos que o agente de fiscalização é competente para identificar a Santos (...) 3 - Rosemary de Fátima Fabiano (...) 4 - Karina do existência de relação de emprego irregul