Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 735 SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP) Processo 1004811-85.2018.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Valter Gonçalves - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo requerente no efeito devolutivo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 923 (Lei n. 13146/2015), que assegura à pessoa com deficiência o exercício de todos os direitos políticos, inclusive o de votar e ser votada, e restringe os limites da incapacidade civil absoluta aos menores de dezesseis anos, dispenso a comunicação à Justiça Eleitoral.Tendo em vista que a requerente mulher d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 954 BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP) Processo 1001885-87.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Terezinha Batista do Prado Silva BANCO BMG S/A - Vistos. 1.Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. 2.Cumpra-se o V. Acórdão. 3.No mais, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1490 BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), CÍCERO DANTAS BISNETO (OAB 329153/SP) Processo 0004774-84.2018.8.26.0053 (processo principal 0007625-14.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nilton Cesar da Silva - - Adenir Alves - - Cláudia Regina Cicuto Licinio Rezende - - Joaquim N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 945 A situação de urgência é evidente diante da descrição da peça inicial, pois há ação civil pública em andamento que determinou ao Município autor uma investigação detalhada da área do antigo vazadouro de lixo. E as fazendas pertencentes aos requeridos, descritas na exordial, ficam no entorno do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 857 de p. 70/72, em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO DEL RIO (OAB 143574/SP) Processo 1001425-71.2016.8.26.0297 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Izaura Ayumi Oie - Banco do Brasil S/A - Intimar o banco/réu para que se manifeste acerca da certidão supr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1144 Cumprido o propósito do presente incidente, ante a juntada, nos autos principais, fl. 699, do comprovante do depósito do valor requisitado.Arquive-se o presente. Int. - ADV: IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP) Processo 0006697-82.2017.8.26.0053 (processo principal 0017455-67.2010.8.26.0053) - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 2874 Processo 0000083-53.2017.8.26.0185 (processo principal 0001085-05.2010.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Flávia Carlos Oliveira Gomes - Unitra Park Imóveis Ltda - Flávia Carlos Oliveira Gomes - Manifeste-se a parte credora Flávia Carlos Oliveira Gomes em réplica, em 15 (quinz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1333 do Estado de São Paulo para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento do direito), no prazo de 30 (trinta) dias.A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos do arts. 536, § 4º e 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1446 NICOLAU (OAB 63872/SP) Processo 0010543-44.2016.8.26.0053 (processo principal 1013240-89.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Violação aos Princípios Administrativos - Delvo Raimundo dos Santos - - Ademir Inácio de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São