Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 1096 MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA para o fim de condenar a ré:a) na obrigação de implementar em favor do autor nova metodologia de cálculo dos adicionais intitulados “quinquênio” e “sexta-parte”, devendo incidir os adicionais sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos integrais, neste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 1167 no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15). - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1415 Sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Valquiria Belomo de Arruda Correa - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que demonstre o cumprimento da o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1520 Nº 2216439-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: ANTÔNIO CARLOS LIRANI - Agravante: Interall Informática Ltda -Comercio Serviços Importação e Exportaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 747 Para efeitos do art. 543-C do CPC, firmam-se as seguintes teses: 1.1. Em execução provisória, descabe o arbitramento de honorários advocatícios em benefício do exequente. 1.2. Posteriormente, convertendo-se a execução provisória em definitiva, após franquear ao devedor, com precedência, a possibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 831 anotações necessárias. Autorizo o desentranhamento dos documentos que acompanharam a petição inicial. Aguarde-se o prazo de 90 dias. Após, inutilize-se o feito (Artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), LUIZ ARMANDO MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1135 principal (danos morais) de R$ 8.280,20, e a quantia devida a título de multa pelo descumprimento da determinação de R$ 3.000,00, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1583 526, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, incontinente, em favor da parte requerente, observado o depósito de fl.371 e o formulário de fl.376. Observo a isenção de custas finais. Anote-se junto ao Sistema. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 743 RELAÇÃO Nº 0239/2021 Processo 1004344-28.2019.8.26.0297 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Eunice Mistilides Silva - Adalberto Mariano dos Santos - 26. Posto isso, com base no art. 81, caput, da Lei nº 9.099/95, bem assim no art. 395, inciso II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1035 da prescrição, que ocorrerá em 01/01/2021, oficie-se à Comarca de Ponta Porã-MS, solicitando a devolução da carta precatória expedida a p. 1514/1515, e remetida àquela Comarca (p. 1538), devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP), MATEUS PONDIAN PARO