Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do RECORRIDO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe ADVOGADO provimento para, reformando a sentença, afastar o reconhecimento da responsabilidade subsidiária da Petrobras, jul

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GILBERTO CONCEICAO DOS SANTOS CAIO CASTRO XAVIER NEVES(OAB: 31505/BA) CONSORCIO LOCTEC - SANCHES TRIPOLONI - SOBRENCO JAMIL JOSEPETTI JUNIOR(OAB: 16587/PR) ANDREA SALVADOR MORAIS(OAB: 42461/BA) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A RONALDO MORALES DE AVILA(OAB: 24504/BA) ADVOGADO 905 ANA TEREZA MOTTA

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 3182 Notificação Processo Nº RTSum-1001811-62.2016.5.02.0316 RECLAMANTE LUIZ CARLOS SILVA JUNIOR ADVOGADO VALMIR MENDES DA CUNHA(OAB: 241269/SP) RECLAMADO TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 -000 Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1882 INTIMAÇÃO Assinatura BRASILIA, 25 de Setembro de 2018 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: OSVANI SOARES DIAS Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0000444-60.2013.5.10.0103 RECLAMANTE CARLOS SILVA JUNIOR ADVOGADO RAIMUNDO BORGES PEREIRA(OAB: 8390/DF) RECLAMADO FX SEGURANCA MONITORADA LTDA - EPP ADVOGADO LE

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 262 PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando os termos do art. 878 da CLT, notifique-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, a saber, existência de bens e sua localização, composição societária, empresas vinculadas aos sócios, etc., sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório por d

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Processo Nº RTOrd-0010444-18.2015.5.01.0001 RECLAMANTE ELISANGELA LIMA DE FREITAS DIAS ADVOGADO SIDNEI GOMES DE ARAUJO(OAB: 117204/RJ) ADVOGADO IVAN GOMES DE ARAÚJO(OAB: 86139/RJ) RECLAMADO CARLOS ALBERTO DA CRUZ RECLAMADO SYLVIA DI CARLO CONFECCOES LTDA - EPP RECLAMADO REVIRAVOLTA CONFECCOES LTDA - EPP ADVOGADO ANDERSON PAGANINI DE OLIVEIRA(OAB: 175486/RJ) RECLAMADO SYLVIA FE

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4756 Fica V. Sa. intimado(a) para informar se o acordo foi cumprido, no PODER JUDICIÁRIO prazo de 05 dias. JUSTIÇA DO Destinatário: ISABEL DOS ANJOS ALMEIDA SAO PAULO/SP, 11 de março de 2021. ANA PAULA PEDRO DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Servidor Processo Nº ATOrd-1001728-02.2019.5.02.0038 RECLAMANTE ROBERTO CARLOS SILVA JUNIOR ADVOGADO LILIA DIAS MARIANO(OAB

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 4900 DESPACHO Intime-se a executada WIRELESS para comprovar em 5 dias o recolhimento previdenciário. Após a comprovação, devolva-se o depósito recursal, arquivando-se o feito em seguida. Embargos de Declaração da segunda reclamada alegando erro Em 10 de Fevereiro de 2020. material. É o relatório. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº ATOrd-0140800-21.20

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PAULO HENRIQUE CAMPOS(OAB: 261126/SP) ANTONIO CARLOS SILVA JUNIOR PRISCILA CHEBEL(OAB: 162480/SP) NILTON AMANCIO PINTO(OAB: 143607/SP) 1406 reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e d

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 84 A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução do que quitado a idênticos títulos. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciária e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, devendo incidir, em relação aos descontos fiscais, sobre o valor total da condenação, refer