Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2747 documentos carreados, por vislumbrar presentes os requisitos para concessão da ordem reclamada pela impetrante (“ex vi” art. 7º, inciso III da Lei 12.016/2009), especialmente no que tange a relevância do fundamento invocado, bem como para acautelar os interesses postos em juízo, notadamente os interesses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 3040 Processo 1015486-95.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito - Roberto Vieira - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 1. À vista dos esclarecimentos prestados (fls. 16/17), concedo ao autor os beneficios da gratuidade judiciária. 2. Por ora, a título de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2628 porque isenta de custas por disposição legal específica, bem como de verba honorária, porque patrocinada a demanda pelo Ministério Público. Deixo de submeter o processo ao duplo grau de jurisdição, tendo em vista tratar-se de causa de valor inferior a 60 salários mínimos (fls. 16; art. 475, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4492 para, emquerendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (NCPC, art. 535). Int. - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), LUCAS CARDIN MARQUEZANI (OAB 292043/SP) Processo 0005025-37.2022.8.26.0482 (processo principal 1024109-75.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 3090 MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 1009203-56.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - Leonice Mendes Martins Rosendo - Prudenprev - Entidade de Previdência Municipal - Vistos. 1 - O processo exige a realização de perícia médica, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4205 denominada horas extras, cujo valor será apurado em liquidação de sentença (simples cálculos que não tornam a sentença ilíquida), haja vista impugnação objetiva apresentada pela Requerida, respeitada a prescrição quinquenal. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3826 OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP) Processo 0011583-93.2020.8.26.0482 (processo principal 1017485-44.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Julio Yoshio Yoshikawa - Vistos. 1) Anote-se a interposição do agravo noticiado à pág. 189. 2) Aguarde-se o jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4380 415424/SP), KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP) Processo 0004334-28.2019.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Frederico Wruck - Vistos. Reitere-se a intimação da parte autora para que cumpra a determinação de pág. 42. Int. - ADV: FRANCISCO TADEU PELIM (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5862 Elizabeth Peruzi Alvares - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a entidade devedora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CASSIA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3778 Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.I.C. ADV: MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB 399846/SP) Processo 0008964-30.2019.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - José Juliano Carnelós PREFEITURA MUNICI