Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1105 audiência redesignada para a data e horário acima indicados, audiência redesignada para a data e horário acima indicados, mantidas as cominações anteriores. mantidas as cominações anteriores. Ciência às partes. Ciência às partes. SAO PAULO, 3 de Agosto de 2018. SAO PAULO, 3 de Agosto de 2018. Assinatura Assinatura SAO PAULO, 4 de Agosto de 2018 SAO

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1828 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do inteiro teor da sentença Intimado(s)/Citado(s): com ID ee76835 e de que o crédito já foi liberado à parte - OLIMPIA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - ME Reclamante, bem como alvará para requerimento do seguro desemprego. FEIRA DE SANTANA/BA, 12 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO KARINE OLIVEIRA PIRE

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FEIRA DE SANTANA/BA, 08 de julho de 2020. WALDETE DE LOURDES FURLANETO RAMOS Secretário de Audiência Processo Nº ConPag-0000378-89.2020.5.05.0195 CONSIGNANTE GENEROS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO ANDERSON CARLOS SILVA ROCHA(OAB: 38426/BA) CONSIGNATÁRIO ARLAN SANTOS OLIVEIRA 2731 Processo Nº ConPag-0000379-74.2020.5.05.0195 CONSIGNANTE GENEROS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO LEANDRO WILLIAM PINTO AZEVEDO(OAB: 44869/BA) GENEROS EMPREENDIMENTOS LTDA ANDERSON CARLOS SILVA ROCHA(OAB: 38426/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1826 SENTENÇA 1. Diante dos termos da certidão com ID 387b771, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito nos termos do art. 485, V, Intimado(s)/Citado(s): do CPC. Intimem-se. - GENEROS EMPREENDIMENTOS LTDA 2. Custas pelo

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 390 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB Intimado(s)/Citado(s): - VALMIR PEREIRA CONEGUNDES Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Fica V.sa. notificada para tomar processo, cuja conclusão é:

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Sentença Lei nº 8.212/91), devendo o mesmo comprovar o recolhimento ao INSS no prazo legal (Lei nº 8.212/91, artigo 30, inciso I, alínea b). DO IMPOSTO DE RENDA O valor descontado a título de IRRF decorre de lei, não podendo a reclamada a ele se furtar. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais (bem como as previdenciárias), resul

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SINDICATO DOS BANCARIOS DE ITABUNA E REGIAO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Conheço dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES..." Notificação Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 11142 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) TRANSPORTES E TURISMO LTDA, pleiteando, com fundamentos para ciência do despacho/decisão abaixo transcrito(a): de fato e de direito, o constante na exordial, acompanhada de Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado, documentos. Atribuiu à causa o valor de R$ 40.000,00. na f

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 99 monetária, cumulação que representaria bis in idem". " Processo Nº ROT-0000768-50.2018.5.05.0641 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB ADVOGADO ALVARO PEREIRA BOAVENTURA JUNIOR(OAB: 35857/BA) ADVOGADO AMANDA ARAGAO OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 62365/BA) ADVOGADO ANDERSON CARLOS SILVA ROCHA(OAB: 38426/BA) RECO

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região salário relativamente a todo o pacto laboral. Acórdão Processo Nº RO-0000779-22.2016.5.05.0036 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE DANIEL PASSOS SANTANA ADVOGADO MARIO VITOR SANTANA BARBOSA(OAB: 45703/BA) RECORRIDO PLUSLIMP COMERCIO & SERVICO LTDA - ME ADVOGADO EDLENE BARRETO WEBER(OAB: 34698/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PLUSLIMP COMERCIO & SERVICO LTDA - ME à un