Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB 13 HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB) notificadas do despacho constante do ID 8634ea2, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o PODER recurso de revista. SALVADOR/BA, 23 de junho de 2020. JUDICIÁRIO FABIANA ALVES CARVALHO Ficam as partes recorridas/agra

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB ANDERSON CARLOS SILVA ROCHA(OAB: 38426/BA) JANAINA CAMPOS DIAS COELHO(OAB: 42099/BA) ANA LUIZA SILVA XAVIER PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA(OAB: 15909/BA) CAIO MUELLER MAIA PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA(OAB: 15909/BA) CAROLINA SANTOS DE ALMEIDA PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA(OAB: 15909/BA) ISAAC RAMOS SALE

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 140 ADVOGADO ANA PAULA SALES DE JESUS SILVA(OAB: 49957/BA) COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB ALVARO PEREIRA BOAVENTURA JUNIOR(OAB: 35857/BA) ANDERSON CARLOS SILVA ROCHA(OAB: 38426/BA) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS(OAB: 47653/BA) aos embargos de declaração opostos, acrescendo fundamentos ao julgamento proferido, sem conferir efeito modificati

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PROGRESSO LOGISTICA E DISTRIBUIDORA S/A MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) PAULO CEZAR BOAVENTURA BRANDAO 1881 Intimado(s)/Citado(s): - GENEROS EMPREENDIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RODRIGO MACEDO LIMA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0000408-27.2020.5.05.0195 JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam V.Sas. notif

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A RECORRENTE ADVOGADO Ficam notificados MAQUINAS MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA., FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A para, no prazo de lei, tomarem ciência do inteiro teor da decisão de Id nº ca60804. Notificação Processo Nº RO-0000817-68.2015.5.05.0133 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIR

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 370 parcelas deferidas neste decisum, e são devidos os reflexos em 13º salário, aviso prévio, RSR, em férias vencidas, simples e proporcionais mais 1/3 e FGTS + 40%; B) as diferenças salariais (com base no salário contratual) pretendidas, decorrentes da equiparação salarial com o empregado Carlos Eduardo Jesus de Carvalho, no período de 21/01/2011 a 31/08/2014, e r

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Fica a parte JOSE DE SOUZA SENA. Notificado para no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de Id. Nº. 90ae923. ADVOGADO ADVOGADO Salvador, 07/12/2018. Notificação Processo Nº RO-0000632-98.2016.5.05.0196 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE JURAILTON FELIX SANTOS ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO ROMULO BRAGA ROCHA(OAB: 24632/CE) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CHRISTIANNA LÚCIA GONDIM SOARES LOPES(OAB: 5945/CE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2599 planilha constante nos autos, e, querendo, apresentar manifestação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo (comum) de 08

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 provimento para reconhecer a incidência da prescrição quinquenal envolvendo o FGTS. Mantidos os valores da causa e das custas fixados na origem, pois adequados ao montante da condenação. SALVADOR/BA, 20 de novembro de 2020. MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000716-12.2019.5.05.0191 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE CLAUDIO ROGER

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Diretor de Secretaria 194 benefícios da gratuidade de justiça, e quanto ao recurso ordinário interposto pelos reclamantes, NEGAR PROVIMENTO. Processo Nº ROT-0000620-48.2020.5.05.0001 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE ANA LUIZA SILVA XAVIER ADVOGADO PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA(OAB: 15909/BA) RECORRENTE CAIO MUELLER MAIA ADVOGADO PEDRO GERALDO SANTANA FE