Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1526 Nº 0005865-84.2010.8.26.0347/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Matão - Embgte/Embgdo: Marilene Pereira Ramos (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1102 passou a ser devido pelo fabricante, pelo importador ou pelo adquirente dos bens, quando oriundos de outros Estados sem retenção. Contudo, os produtos que já se encontravam nos estoques dos futuros substituídos tributários, não poderiam sujeitarse à nova sistemática. Por essa razão, o Fisco Paulista d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1355 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1059673-15.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1399 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Martins Pinto - Advs: Flavio Pigatto Monteiro - Elizabeth Jane Alves de Lima - Waldir Siqueira (OAB: 62767/ SP) - Carlos Soares Antunes (OAB: 115828/SP) - Maria Cristina Muniz da Silva (OAB: 62967/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 50

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1369 Maria Jardim - - Manoel Bueno de Oliveira - - Marli Bonizol Murer e outros - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - “em cumprimento à r. Decisão de fls. 647, ciência aos autores da petição de fls. 650/667, manifestando-se nos autos prazo 15 (quinze) dias, informando inclusive se foi

Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000090 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011676-12.2017.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RAMON SUAREZ CACHEIRO ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) AGRAVADO: SUAREZ COMPONENTES TERMOPLÁSTICOS LTDA 0000091 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010101-32.2018.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ALIVAN ELETRIFICACAO LTDA - ME 0000092 AGRAVO DE INSTRUMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 621 1020158-43.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1020158-43.2016

Publicações Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FRANCISCO NIEBUHR NETO (OAB PR065848) ADVOGADO: MARIANA FREITAS FIEDLER (OAB SC040398) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000731 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003403-44.2017.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: LUCIANO HENRIQUE VICTOR DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO VICTOR DA SILVA (OAB PR034879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000732 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003364-76.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVA

Publicações Judiciais ● 13/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: ARTHUR RICARDO PICCOLI FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR RICARDO PICCOLI FERREIRA (OAB SC025876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000592 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002785-90.2018.4.04.7008/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE CU

Publicações Judiciais ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000300 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019131-57.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: G.G.MORELO & CIA LTDA 0000301 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019069-17.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: INJESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. 0000302 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016890-13.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: UNIÃO - FA