Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 121 terceiros, hipótese em que deverá ser apreciada a origem e natureza da ocupação, considerando-se os efeitos da coisa litigiosa decorrentes da citação válida do réu original na presente ação, a eventual alteração dos fatos supervenientes à sentença, ou a existência de possível lesão a direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 810 CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP), JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP) Processo 0003380-18.2011.8.26.0108 (108.01.2011.003380) - Consignação em Pagamento - Jose Carlos Soares de Lima Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a consignação, dando por bom o depósito e liberando o autor da obrigação, que r

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1644 161 as formalidades legais, caso nada seja requestado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE), FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE) - Processo 0148398-82.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Ariston Martins Melo - REQUERIDO: Maritima Seguros Sa - Ante o exposto e por tudo mais que nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 802 Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de junho de 2019, às 14 horas e 40 minutos. Intimem-se ou requisitem-se o réu, as testemunhas de acusação e de defesa, ou arroladas em comum pelas partes, se o caso. Em havendo testemunhas de fora da comarca, desde já, expeçam-se as re

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 COMERCIAL NORDESTE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: DF021384 - Cintia Braga e Sousa Guimaraes. R: RUBENS TAVARES E SOUSA. Adv(s).: DF028903 - Flavia Meira Camelo Domingos. R: ANTONIA BRAGA E SOUSA. Adv(s).: (.). A: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF026325 - Joelma Alves Romeiro, DF027718 - Marcelly Borba de Lima, DF039456 Luiza Macedo Avelar. OUTROS NOMES: FLAVIA TH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2374 precisa ser comprovado, decorrendo da própria situação fática. Assim, descabe qualquer argumentação da parte ré no sentido de que deveria a parte autora provar a existência do dano moral. No mais, fato que é empresa requerida não só foi incapaz de eficazmente solucionar o problema da parte demandant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 924 o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acresci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 557 disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARINA MORATO ANDRADE MALUF (OAB 271803/SP), DAIANE BALANCINI (OAB 326164/SP) Processo 1003513-77.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Lourdes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3227 José Carlos Catalini - - Benvenuto Negócios Imobliários Ltda - Me - HOMOLOGO a transação a que chegaram as partes para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Arquivem-se os autos provisoriamente. Caso descumprid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 102 em 16 de julho de 2007, não há como afastar o decreto de prescrição. 4. Nos termos da Súmula 409 do STJ, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação, tal como a hipótese dos autos, pode ser decretada de ofício com base no art. 219, §, 5º, do CPC. 5. Recurso Especial não provido (g.n.) (STJ