Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 878 como autoridade coatora o MM. Juiz Direito da 12ª Vara Criminal da Capital.Relata, pelo que se entende, que foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado o delito previsto no artigo 157 do Código Penal. Aduz ser inocente, possuidor de residência fixa e trabalho lícito, ausentes, portanto, os requisitos para a man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 998 JOSE CLEVE KUSTER (OAB 327272/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), ANDREA NAVARRO GORDO FRANCO (OAB 269501/SP), INDIRA BANDEIRA DUARTE MARQUES (OAB 253080/SP), SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP), MARIA CLAUDETE PAVANI (OAB 112551/SP), DANIELA DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 142693/SP), NELSON JO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1303 932 inicial aberto e 10 (dez) dias multas no mínimo legal, convertida a pena privativa de liberdade em prestação de serviço a comunidade na razão de uma hora por dia de condenação nos termos a serem fixados pelo juízo da execução. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1274 guia(s) de recolhimento definitiva(s) para formação dos autos de execução de pena do(s) sentenciado(s), remetendo-se à(s) V.E.C.(s) competente(s). (observar artigo 472 das nomas NSCGJ). 2 - Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios ao(à)(s) defensor(a)(e)(s) nomeado(a)(s) pelo convênio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 PROCESSO :0101901-70.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3007670-68.2013.8.26.0071 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Bauru/SP - Bauru-SP AUTOR : J.P. RÉU : R.H.A.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0101971-87.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009356-50.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2527 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Por maioria, deram parcial provimento ao apelo para o fim de determinar a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária de um salário-mínimo e dez dias-multa, fixado o regime aberto par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1187 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP) Processo 1500493-64.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - EDERSON DA SILVA ALVES - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1020 JUNIOR DE JESUS SANTOS - Vistos.Recebo a denúncia apresentada contra HENRIQUE JÚNIOR DE JESUS SANTOS (art. 33, “caput” da Lei 11.343/06), pois formalmente regular, presente ainda justa causa. Cite-se o réu. Intimem-se para a audiência de instrução e julgamento que designo para o dia 24/05/2016 às 15:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1514 54 inicial em preventiva, a qual fica mantida, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. 7. Façam-se as necessárias intimações e requisições. Dê-se ciência às partes. São Paulo, 25 de setembro de 2013.” - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP) Processo 0070814-33.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1239 ofício ao Batalhão da Força Tática da Polícia Militar desta Capital, solicitando a remessa de cópia do “BOPM” elaborado sobre os fatos descritos na denúncia, com a máxima urgência. 6. Acolho a manifestação ministerial de fls. 89, parte final e indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formula