Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4054 Nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24.08.2011 do custas processuais, R$ 160,00, nos termos do Disposto no Capítulo C. TST, exclua-se o executado,COTHEMA AGROPECUARIA "CUST", artigo 1.º da CNC - Consolidação das Normas da LTDA - ME - CNPJ: 61.715.850/0001-60, do Banco Nacional de Corregedoria Regional do Trabalho da 15ª Região, deixo de Deved

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 ADVOGADO LAERCIO BORGES VIEIRA(OAB: 22761/MG) 3217 118-122). Contudo, o registro do imóvel foi transferido para o Cartório de Registro de Imóveis de Morro Agudo/SP, onde recebeu Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - PAULO THEODORO MARQUES a matrícula 5.862 (fls. 189-190). Além disso, o imóvel atualmente está registrado em nome

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 ORLANDIA, 18 de Agosto de 2016. 3274 que surta seus jurídicos efeitos. Junte-se cópia nos autos do processo 1705-24.2012.5.15.0146. JUIZ DO TRABALHO Aguarde-se o regular cumprimento do acordo, no qual o executado se compromete a quitar o débito em 08 parcelas com início em 21/05/2016. Custas pelo reclamado (R$160,00 fixadas na sentença prolatada em 27/04/2016), as qua

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 447 Votos Revisores Dispositivo CAMPINAS/SP, 19 de abril de 2022. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDE-SE: CONHECER do recurso HENRIQUE ALVES DE SOUSA ordinário interposto pelo reclamante, ROGÉRIO APARECIDO DA Diretor de Secretaria ROCHA, afastar a preliminar arguida e, no mérito, não o prover, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0011281-60.2020.5.15.0146 Relator P

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2588 Procurador ciente. Observe-se, portanto, o que dispõem as Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SBDI-1 do C. TST. Embargos conhecidos e não acolhidos. PAULO AUGUSTO FERREIRA Juiz do Trabalho Relator Votos Revisores Dispositivo CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2022. CONCLUSÃO HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Isso posto, decide-se conhecer d

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 4051 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - EDUARDO THEODORO MARQUES Intime-se o reclamante. Orlândia, 2 de Fevereiro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0010015-14.2015.5.15.0146 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) RÉU CARLOS THEODORO MARQUES ADVOGA

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 em nome da empresa executada e/ou dos sócios ora incluídos no 2768 MCSM/rtm polo passivo da presente execução no prazo de 15 dias. Visando economia e celeridade processuais, cópia assinada eletronicamente do presente despacho valerá como OFÍCIO nº SENTENÇA 318/2015. IV) Considerando a manifestação da parte autora (constante do Id. 30018e2), homologo a transaç

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 11981 que em outros processos, ficando suspensa a exigibilidade da verba Sem razão. em caso contrário, conforme legislação aplicável. Não há omissão. Atentem as partes para o disposto nos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 1026 Houve análise de todos os pedidos formulados. Após análise das do NCPC, e que eventuais embargos declaratórios somente provas, o juízo c

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 3853 Desde já, destine-se imediatamente ao reclamante a primeira foi cadastrado para que possa ser inativado. parcela do acordo, depositada sob Id. nº 2a9ed10, em 18/07/2017. Ato contínuo, excluam-se as executadas do Banco Nacional de As contribuições previdenciárias e o imposto de renda foram Devedores Trabalhistas - BNDT. devidamente recolhidos, conforme documenta

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12397 PARTE os pedidos formulados na inicial para condenar a " (...) Desta forma, o Juízo determina a expedição de ofício para que reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: o INSS responda se o autor gozou de afastamento previdenciário no a) gratificação na rescisão, correspondente a um salário base por referido período, bem como a natureza do benef