Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 4120 Processo 0001424-97.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MANOEL VICENTE JOSE - Ficar ciente da decisão: Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 12 de Maio de 2020 às 15h30min. - ADV: EDUARDO CARDOSO DA SILVA (OAB 215960/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1213 dessa prova. Mas não como pretende.Mantenho, no mais, as decisões já proferidas nos autos. Aguarde-se a audiência já designada.Int. - ADV: LISETE DA ANNUNCIAÇÃO SOUZA (OAB 175644/SP) Processo 0002259-22.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HUDSON CARDOSO SIQUEIRA e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1294 Processo 0007725-59.2018.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Alessandro do Carmo de Vergílio - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu ALESSANDRO DO CARMO VERGÍLIO, qualificado nos autos, como in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2062 Ofício ao superior hierárquico das testemunhas policiais militares para apresentação diretamente no Batalhão da Polícia Militar e Mandados de intimação ao(s) réu(s), à(s) vítima(s) e testemunha(s), se o caso. Fica o superior hierárquico das testemunhas responsável por garantir a incomunicabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1047 para pagamento da multa no prazo de 10 dias. Recolhida a multa penal, proceda a serventia às anotações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, comunicando o cumprimento ao juízo das Execuções Criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade ou restritiva de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1440 DE CABREÚVA-SP) - Justiça Pública - SERGIO VALLE PERES - RENATO FERREIRA PRATES PINTO - Para realização do ato deprecado, designo o dia 6 de fevereiro de 2020, às 14:05 horas. Requisite-se a apresentação dos acusados que se encontrarem presos (se houver informações sobre o local da prisão) ou com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1443 de circunstâncias necessárias à prevenção e repressão do crime, fixo a pena-base acima do mínimo legal, no percentual de 1/4 (um quarto), somando 3 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão, uma vez que responde a outras ações penais pela prática de delitos da mesma natureza, inclusive com conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 1055 - ERICK DOS SANTOS ALVES NASCIMENTO e outro - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão, expeçase guia de recolhimento definitiva em favor do corréu Thiago, façam-se as devidas anotações e comunicações. Nos termos do Provimento CG 11/2015, encaminhem-se os autos ao contador para el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1177 ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP), BICHIR ALE BICHIR JUNIOR (OAB 276756/SP) Processo 0009626-04.2014.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KELVIN LUIS MOREIRA DE ALCANTARA ALMEIDA - Em que pese a discordância da defesa com a realização da audiência virtual, o réu está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2913 época do fato. Entretanto, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade pela pena de MULTA, nos termos do art. 44, § 2º, primeira parte do Código Penal, no importe de 10 dias-multa, num total de 20 dias multa. Por força dos princípios da correlação e do contraditório, deixo de fixar valor indenizatório m