308 resultados encontrados para carlos trajano da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2890 991 ser discutido nos mesmos autos em que foi pactuada. O caso em apreço subsume-se perfeitamente ao disposto no art. 307, §§ 1º, 2º e 3º e do CPC, in verbis: § 1o Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2o Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. §
1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977PB.) MAGAZINE LUIZA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139PB.) Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045PB.) Juízo SILVANO URBANO PEREIRA Ficam as partes notificadas para falar sobre o laudo pericial, sequencial 68, no prazo comum de cinco dias. Notificação 85 7ª VARA DO TR
0019551-07.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301246153 - LUIZA GOMES DOS SANTOS SOARES (SP254710 - IVETE QUEIROZ DIDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Após
para conta bancária à disposição do juízo da ação de interdição; b) nos demais casos de beneficiário absolutamente incapaz, desde que já representada nos autos por pai, mãe ou cônjuge, os valores depositados poderão ser levantados pelo referido representante legal, nos termos do art. 110 da Lei nº 8.213/91, ficando autorizada a Secretaria a expedir ofício à instituição bancária autorizando o levantamento. 6) Decorridos 6 (seis) meses do depósito, sem informação do levantam
1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região IVANILDO GERMANO BEZERRA(OAB: 16743PB.) MADEREIRA 3M e outro LIDYANE PEREIRA SILVA(OAB: 13381PB.) 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0061100-48.2013.5.13.0022 Setor: VT022SEC Operador: 25019 Reclamante: FRANCISCO LAUREANO DE MELO Advogado do Reclamante: IVANILDO GERMANO BEZERRA Recl
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2377 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0100437-81.2021.5.01.0027 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS TRAJANO DA SILVA ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA MARQUES TONIETO(OAB: 219340/RJ) RECLAMADO ANJO SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LEITE RABETIM(OAB: 102454/RJ) RECLAMADO TRANSPORTES BARRA LTDA RECLAMADO RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA RECLAMADO
0044946-49.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301228397 AUTOR: JAIR SEVERINO DA VEIGA (SP253645 - GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar cópia integral, legível e colorida de sua(s) CTPS(s), bem como de outros documentos que entender devidos, tais como: ficha de registro de empregado, declaração da empres
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1602 Assim preceitua o Art. 924 do CPC: "Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; INTIMAÇÃO III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8394ed dívida; proferida nos autos. IV -
3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3375 microfone; ou smartphone com aplicativo Google Meet e fone de PODER JUDICIÁRIO ouvido com microfone, se possível, além de internet (banda larga JUSTIÇA DO com velocidade mínima de 5Mbps e recomendada de 10Mbps ou superior). Os participantes devem permanecer em local físico bem iluminado, tranquilo e sem ruídos externos. EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETR�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2565 137510/SP), DANIELA DA CUNHA SANTOS (OAB 187232/SP), MARCIO SEBASTIÃO AGUIAR (OAB 214581/SP) Processo 0010939-06.2010.8.26.0223 (223.01.2010.010939) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Carlos Trajano da Silva - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Trata-se de a�