Seção I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : MAYKON DOUGLAS BATISTA SANTOS ADV(S) : 16950A/GO -WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO : MINISTERIO PUBLICO 13 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 364152-32.2016.8.09.0087(201693641526) COMARCA : ITUMBIARA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER SUBTITUTO DO : DES. NICO

Seção II ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 EXECUTADO : SANDRO RAFAEL PEREIRA DE FREITAS ADV EXEQTE : 33207 GO - DANIEL RODRIGUES DESPACHO : "CUMPRA-SE A PARTE EXEQUENTE O DESPACHO DE FLS. 63, SOB PENA DE NAO HOMOLOGAçAO DO ACRODO ENTABULADO. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014. DR. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO DA 4A VAR A CIVEL." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 3

Seção I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : APELANTE(S) : 216492-83.2011.8.09.0095(201192164920) JOVIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. CARLOS UMBERTO DA SILVA ADV(S) : 24209/GO -JOSE ABADIA BUENO TELES APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : APELANTE(S) : 229376-02.

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0705236-27.2017.8.07.0000 12 Gabinete do Des. Teófilo Caetano AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) Forma�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 PROCESSO :1050459-11.2018.8.26.0114 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDO : M.C.D.C.C.M. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1050460-93.2018.8.26.0114 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Banco Bradesco S.A. ADVOGADO : 178551/

Publicações Judiciais I ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HIPÓTESE DE TRIBUTAÇÃO. 1. O princípio da isonomia em geral e, em especial, o da isonomia tributária, não impedem a eleição de discrímens pelo legislador, haja vista que a igualdade somente pode ser considerada entre pessoas que se encontrem em situação equivalente. (...) 4. A alienação de direitos de que resulta ganho patrimonial não se trata de mera conversão de elementos patrimoniais, mas de verdadeiro incremento, sujeito, portanto, à tributação pelo IR 5. Apelação improvi

Publicações Judiciais I ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HIPÓTESE DE TRIBUTAÇÃO. 1. O princípio da isonomia em geral e, em especial, o da isonomia tributária, não impedem a eleição de discrímens pelo legislador, haja vista que a igualdade somente pode ser considerada entre pessoas que se encontrem em situação equivalente. (...) 4. A alienação de direitos de que resulta ganho patrimonial não se trata de mera conversão de elementos patrimoniais, mas de verdadeiro incremento, sujeito, portanto, à tributação pelo IR 5. Apelação improvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 REQTE : P.C.C. REQDO : C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :1052143-68.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V.D.S. REQDO : M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :1052145-38.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 ADVOGADO : 134353/SP - Ana Tereza Menezes Borgatto EXECTDA : Antonio Vieira de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0600054-81.2014.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Saae e Meio Amb de Sertaozinho Saemas ADVOGADO : 134353/SP - Ana Tereza Menezes Borgatto EXECTDA : Omar da Silva VARA:

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2019 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DE MORAIS COSTA VELASCO =========================================================