Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ROBERVAL BATISTA DE LIMA 359 ALAGOAS - TELEMAR NORTE LESTE S.A. Processo Nº RO-0013967-27.2010.5.15.0000 Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Processo Nº RO-0029700-53.2011.5.13.0000 RECORRENTE(S): JOÃO FERNANDES E OUTRA Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Advogado: DR. MARIA REGINA PIVA GERMANO DE LEMOS RECORRENTE(S): UNIÃO (PGU) (OAB: 130408/SP) Procurador DR. GABRIEL FELI

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Advogado Advogado RECORRIDO(S) Procuradora AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) DR. TOMÁS CUNHA VIEIRA(OAB: 54082/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DRA. MARCIA BACHER MEDEIROS JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Intimado(s)/Citado(s): - JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho JUÍZA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - MILENA ODY Advogado EMBARGADO(A) Intimado(s)/Citado(s): - CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL - JUÍZA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL MILENA ODY - MICHEL MOLINARI DE MATTOS Processo Nº RO-0024028-14.2018.5.24.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES RECORREN

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3112/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Procuradora RECORRIDO Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA CARLOS VAMBERTO DE ARAUJO MARTINS E OUTROS DRA. ANDRESSA BRASILINO NEVES BARROS(OAB: 13728/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS VAMBERTO DE ARAUJO MARTINS E OUTROS - COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA - DOCAS - ESTADO DA PARAÍBA - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0034700-67.2009.5.04.0028 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE EST

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ - ROBERVAL BATISTA DE LIMA Processo Nº RO-0013967-27.2010.5.15.0000 Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES RECORRENTE(S) JOÃO FERNANDES E OUTRA Advogado DR. MARIA REGINA PIVA GERMANO DE LEMOS(OAB: 130408/SP) RECORRIDO(S) CRISTOVÃO PINHEIRO LORENTI Advogado DR. VALTENCIR PICCOLO SOMBINI(OAB: 123416-A/SP) RECORRIDO(S) MASSA FALIDA DA INDÚSTRIA

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho PEDIDO DA PRÓPRIA FAZENDA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. VERIFICAÇÃO POSTERIOR DE INEXISTÊNCIA DE QUITAÇÃO. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 136 DA SBDI-II DO TST. Relator Embargante Procurador Embargado(a) Procuradora Embargado(a) I. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 136 desta Subseção Advogado Especializada, a caracteri

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO PODER PÚBLICO. DECISÃO RESCINDENDA FUNDAMENTADA EM TEXTO LEGAL Recorrido(s) INFRACONSTITUCIONAL Advogada DE INTERPRETAÇÃO 296 Dr. Luiz Augusto da França Crispim Filho(OAB: 7414/PB) CARLOS VAMBERTO DE ARAUJO MARTINS E OUTROS Dra. Andressa Brasilino Neves Barros(OAB: 13728/PB) CONTROVERTIDA NOS TRIBUNAIS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N.os 343 DO

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho embargos de que trata o art. 894, inciso II, da CLT, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Incidência da Súmula nº 281/STF, ante o não esgotamento das instâncias ordinárias. 2. Agravo regimental não provido, com imposição de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC)." (ARE 1250495 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pl

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SEVERINA MARIA DA CONCEICAO RENATA DO CARMO SALES(OAB: 21915/MS) WALTER DE SOUZA SOUTO MAIOR(OAB: 13246/PB) MATEUS ALVES ARAUJO(OAB: 13216/PB) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO(OAB: 14370/PB) MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES(

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MATEUS ALVES ARAUJO(OAB: 13216/PB) THIAGO GIU