Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8537 CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E, NO MÉRITO, NÃO PROVÊ-LO, nos termos da fundamentação. Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 12 de abril de 2022, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E, NO MÉRITO, ADVOGADO NÃO PROVÊ-LO, nos termos da fundamentação. AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 12 de abril de 2022, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, publicada no D

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara - Terceira AGRAVADO ADVOGADO Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo.Sr. Desembargador do Trabalho ADVOGADO FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tomaram parte no julgamento: Relato

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ADVOGADO HENRY PAULO ZANOTTO(OAB: 209898/SP) EMPRESA FUNERARIA DE PAULA DE CERQUILHO LTDA - EPP RÉU Intimado(s)/Citado(s): - EDER DE OLIVEIRA MARCONDES 11020 Processo Nº ATSum-0012295-24.2019.5.15.0111 AUTOR JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO LUIS ROBERTO MONFRIN(OAB: 228693/SP) RÉU FRANCISCO CARLOS FORESTO COAN 79500196891 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PEREIRA DA SIL

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E, NO MÉRITO, NÃO PROVÊ-LO, nos termos da fundamentação. Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 12 de abril de 2022, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com a “época própria”, nos termos do art. 276, § 4º, do Decreto 9235 Nada mais. Tietê (SP), 16 de julho de 2018. nº 3.048/99; e) considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo, para os serviços prestados até 4.3.2009, inclusive, o efetivo pagamento das verbas, HENRIQUE M

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 4682 ADVOGADO ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN(OAB: 134620/SP) Relator Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Intimado(s)/Citado(s): Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA - ANDRE RICARDO ZANARDO SIQUEIRA Juíza do Trabalho LUCIANA MARES NASR Em férias o Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA MARES P

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8564 recorrente, consoante determina o artigo 899 da CLT, atrai a aplicação do artigo 1.007, § § 2º e 7º, do CPC, consoante Orientação Jurisprudencial 140 da SDI-1 do C.TST. RENATO HENRY SANT´ANNA Merece ser provido o agravo de instrumento para determinar o Desembargador Relator processamento do recurso ordinário. PREQUESTIONAMENTO Votos Revisores Inviolados e

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 mvs 11319 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Considerando que a reclamada não tem poderes ou autorização para conciliação judicial; Considerando a espera da data e horário de audiências e o transtorno às partes; Considerando a inocuidade da designação de audiência e a necessidade de uma entrega ao jurisdicionado de uma tutela célere

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0010847-55.2015.5.15.0111 Relator FLAVIO LANDI RECORRENTE JOSE ANGELO FAULIN JUNIOR ADVOGADO CICERA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 88735/SP) RECORRENTE FRANGOESTE AVICULTURA LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN(OAB: 134620/SP) RECORRIDO JOSE ANGELO FAULIN JUNIOR ADVOGADO CICERA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 88735/SP) RECORRIDO FRANGOESTE AVICULTURA LT