Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35008 o disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3º do art. 43 Fica V. Sa. intimada para audiência una designada no dia do Decreto nº 3.000 de 26/03/1999) e arts. 12 e 12-A da Lei nº 21/05/2018 às 10:15h. Notificação 7.713 de 22/12/1988. Considerando a atual tabela progressiva, neste

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 4892 Avenida Brasil, 4801, Jardim Serra Dourada, MOGI GUACU - SP - admissibilidade. CEP: 13844-210 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. TEL.: (19) 38412100 - EMAIL: [email protected] Denego seguimento ao recurso ordinário interposto pelos rec

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8828 adicional noturno em férias + 1/3, no FGTS + 40%, multas arts. 467 e 477 da CLT, indenização por dano moral e contribuição Juiz(íza) do Trabalho Decisão assistencial, e os juros de mora, possuem natureza indenizatória para fins de não incidência de contribuição previdenciária. Com relação às demais verbas deferidas na presente decisão, incidirão as co

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 12886 nos autos do processo 0011161-94.2017.5.15.0122, tido por JUDICIAL para soerguimento do valor de R$ 4.640,46 (quatro mil, PILOTO DA EXECUÇÃO REUNIDA. seiscentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), da Assim, retifique-se o pólo ativo daqueles autos, fazendo-se constar conta judicial nº 3100134297578, do Banco do Brasil, como exequente, o reclamante

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9426 que os valores eventualmente bloqueados serão utilizados para personalidade jurídica e consequente inclusão no polo passivo de pagamento não apenas do trabalhador representado neste empresas do mesmo grupo econômico, bem como dos sócios deste processo como também dos reclamantes que ajuizaram os demais grupo, além das empresas cuja responsabilidade decorre da

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5551 normatizado pelo art. 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012, Concedo o prazo sucessivo de 10 dias, para que as partes, alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº01/2017. querendo, apresentem impugnação, sob pena de preclusão. Para a correção monetária, acolho o entendimento esposado Persistindo a divergência, determino a liquidação por meio de perito no RR 10260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2766 CPC. - ADV: FABIANA SAKAMOTO (OAB 294235/SP) Processo 1041846-90.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Elisangela Nunes Zabotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2230 Processo 0002223-09.2020.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Maria Schineider - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da requerente. Certifique-se o pagamento no incidente de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2415 dos autos. Regularizados, tornem-me conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA (OAB 150799/SP) Processo 1503985-83.2020.8.26.0362 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO HENRIQUE SANTANA - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) para o(a) acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1867 Processo 0001995-34.2020.8.26.0362 (processo principal 1006642-89.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana Ribeiro Lins Graciana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 161: defiro excepcionalmente o prazo requerido. In