Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Advogado Agravado e Recorrido Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: 168037-A/RJ) CARLOS VICTOR DA SILVA PEREIRA Dr. Rodrigo Rodrigues Sarmanho(OAB: 131328-A/RJ) Dr. Leonardo Lessa Rabello(OAB: 115972-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS VICTOR DA SILVA PEREIRA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A matéria debati

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 440 previstos nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal. Quanto aos requisitos da custódia cautelar previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, vislumbro, inicialmente, que as demonstrações da prova da existência do crime (materialidade) e os indícios de autoria e/ou participação estão devidamente preenchidas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 7ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA RELAÇÃO Nº 0113/2017 EDITAL DE CITAÇÃO ADV: Processo 0100306-50.2004.8.04.0001 (001.04.100306-4) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto DENUNCIADO: Antônio da Silva Siqueira - Thiago D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 268 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE DE FREITAS LIMA VICENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEY ARIMA XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0793/2017 Processo 0804377-39.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Igram - Indústria de G

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 6968 927 do Código Civil, indenização substitutiva equivalente ao benefício a que faria jus o reclamante, na forma da lei, corrigidas monetariamente as parcelas, a partir do primeiro dia subsequente PODER JUDICIÁRIO das datas em que seriam devidas pela União, mais juros de mora JUSTIÇA DO na base de 1%, contados de forma simples, a partir do ajuizamento, na forma d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3614 337 ADV: AMANDA DUARTE DA ROCHA (OAB 11467/MS) À parte autora para, em cinco dias, recolher o valor equivalente a 35,00 UFERMS, referentes às custas / multa, sob pena de inscrição em dívida ativa. Processo 0811178-39.2015.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Jane Aldenara Dias Rocha - Reqdo:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 397 Processo 0013797-38.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas Reqda: Ester Milena De Jesus Prado ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Sentença pág. 11: (...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido contido na inicial, para condenar a requerida ao pagamento da importância de R$ 1.37

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2657 987 ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: JAIRES DE SÁ VIEIRA FILHO (OAB 35937/CE) - Processo 0051223-33.2020.8.06.0168 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: José Alberto da Silva - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Intimem-se as partes, para no prazo de 05(cinco)dias, indicarem se possuem in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3261 114 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0000233-67.2017.8.04.2700 - Apelação Criminal - Barreirinha - Apelante: A. G. N. N. - Apelado: M. P. do E. do A. ( - - ‘O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos da Apelação Criminal n.º 0000233-67.2017.8.04.2700,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3560 279 Processo 0802568-82.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Autor: DR INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA EPP - Réu: EVANDRO FABIANO PIRES ADV: ADRIANA SCAFF PAULI (OAB 11135/MS) fica designada nova data da audiência de Conciliação para o dia 03/05/2016, às 15:00h.