CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2013 Salvador, 13 de junho de 2022. MARIA EULINA MENDONCA LIMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8082512-85.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Victor Taranto Lima Braga Filh

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 114 Autor: Francisco Romano Alves Neto Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Autor: Flodoardo Caldas Medeiros De Azevedo Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Autor: Carlos Victor Taranto Lima Braga Filho Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Reu: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VICE-PRESI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 491 Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Apelante: Valmar Leonel Araujo Lopes Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Apelante: Joao Raimundo Pacheco De Souza Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Apelante: Ivo Jose De Oliveira Barros Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Apelante: Edgar Da Silveira Filho Advogado: Fabiano

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2205 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8082512-85.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Victor Taranto Lima Braga Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Reu: Estado Da B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1887 8135601-86.2021.8.05.0001 AUTOR: GEOVANA MESSIAS CORDEIRO DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DECISÃO Trata-se de ação judicial promovida pela parte autora acima identificada contra o ente publico também identificado. É cediço que para o regular exercício do direito de ação reclama-se o concurso dos pressupostos processuais, aos quais se condiciona a exist

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1898 Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8134081-91.2021.8.05.0001 AUTOR: WILIAN DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2938 segurado qualquer benefício, efetivo ou potencial. 4. Por fim, não é possível invocar o princípio da solidariedade para inovar no tocante à regra que estabelece a base econômica do tributo. 5. À luz das premissas estabelecidas, é fixada em repercussão geral a seguinte tese: “Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 761 ________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 8038895-75.2020.8.05.0001 IMPETRANTE: SILVIA REGINA DA SILVA Advogado(s): NATALIA SILVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA59620-A) LITISCONSORTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Diante do trânsito em julgado do Acórdão de Id n. 29389953, certificado ao Id n.35438009, digam as partes, no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2422 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Termo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar Comarca de Salvador Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA. CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3312-9269 ATA DE SORTEIO DO CEJ Processo nº: 0505226-13.2020.8.05.0001 Classe - Assunto:A�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad. 1 / Página 221 Advogado(s): MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (OAB:BA14986-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA (OAB:BA30401-A), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB:BA16780-A), BRUNO REIS SAMPAIO SA (OAB:BA44357-A) DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela Contratec Hidrologia, Manutenção