12 resultados encontrados para carlos vilela martins - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1390/2003 MUNICIPIO DE IBITINGA RUTE CRISTINA MOLINA 1246/2010 MUNICIPIO DE IBITINGA ELIDA RODRIGUES PEREIRA ITALICO 732/2009 MUNICIPIO DE IBITINGA TAB. CONST. E EMP. I,OB. LTDA 463/2007 463/2007 MUNICIPIO DE IBITINGA MARINHO PEREIRA PINTO 642/2006 MUNICIPIO DE IBITINGA HIGNO JOSÉ C TICIANELLI 125/2009 MUNICIPIO DE IBIT
Devidamente citada nos termos do artigo 730 do CPC, a executada deixou de apresentar Embargos à Execução.Assim, expeça-se ofício requisitório para pagamento da importância devida na presente execução, nos termos da Resolução nº 168/2011 - CJF.Int. Cumpra-se. Expediente Nº 2722 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003924-50.2012.403.6120 - ANTONIO MACHADO DOS SANTOS X SILMARA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS(SP139543 - MARCELO TADEU KUDSE DOMINGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação, pelo
Devidamente citada nos termos do artigo 730 do CPC, a executada deixou de apresentar Embargos à Execução.Assim, expeça-se ofício requisitório para pagamento da importância devida na presente execução, nos termos da Resolução nº 168/2011 - CJF.Int. Cumpra-se. Expediente Nº 2722 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003924-50.2012.403.6120 - ANTONIO MACHADO DOS SANTOS X SILMARA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS(SP139543 - MARCELO TADEU KUDSE DOMINGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação, pelo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 REQDO : DIEGO ADEMILSON MARIANO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001338-41.2015.8.26.0236 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : J.F.B.M. ADVOGADO : 152900/SP - Jose Alexandre Zapatero REQDO : B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001339-26.2015.8.26.0236 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/
“RECURSO ESPECIAL - SFH - CONTRATO DE MÚTUO - CONTRATO DE GAVETA TRANSFERÊNCIA - AUSÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO AGENTE FINANCEIRO - ART. 20 DA LEI N. 10.150/2000 - CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES ANTERIOR A 25/10/1996 - POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO - NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO SEGUNDO NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI N. 8.004/90 - ILEGITIMIDADE ATIVA DO CESSIONÁRIO PARA PLEITEAR EM JUÍZO A TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA - RE
financiadora na formalização de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão relativas a imóvel financiado através do SFH a se dar em ato concomitante à transferência do financiamento respectivo (art. 1º, parágrafo único), a Lei 10.150, de 21/12/2000 estabeleceu que:Art. 20. As transferências no âmbito do SFH, à exceção daquelas que envolvam contratos enquadrados nos planos de reajustamento definidos pela Lei no 8.692, de 28 de julho de 1993, que tenham sido celebradas
financiadora na formalização de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão relativas a imóvel financiado através do SFH a se dar em ato concomitante à transferência do financiamento respectivo (art. 1º, parágrafo único), a Lei 10.150, de 21/12/2000 estabeleceu que:Art. 20. As transferências no âmbito do SFH, à exceção daquelas que envolvam contratos enquadrados nos planos de reajustamento definidos pela Lei no 8.692, de 28 de julho de 1993, que tenham sido celebradas
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 10 Processo 1001329-79.2015.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - VALTEMIR APARECIDO RODRIGUES - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por VALTEMIR APARECIDO RODRIGUES, DECRETANDO o despejo pretendid
ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : MS008113 ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO : OS MESMOS : 00085769720034036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PROCESSO CIVIL E CIVIL. SFH. CONTRATO DE MÚTUO E REVISÃO. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. CAPITALIZAÇÃO E TABELA PRICE. AMORTIZAÇÃO NEGATIVA. CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS. JUROS NOMINAIS E EFETIVOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA. E DESPROVIDO RECURSO DA RÉ. 1. Analisados os autos, verifica-se que a mutuária firmo
par de não trazer elementos hábeis a infirmar a tese da Embargada, sequer logra algum êxito em demonstrar eventualmente se, da forma que compôs os quadros das empresas do grupo econômico, teria atuado para obstar os processos de blindagem/esvaziamento patrimonial largamente apontados pela Fazenda Nacional; sendo certo que sua atuação, inclusive mediante alterações seguidas e concatenadas dos quadros societários, à míngua de qualquer demonstração de sua validade perante os princípi