95 resultados encontrados para carlos vilela neto - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1729 8ª ed., Almedina, p. 617). Dissemos linhas atrás que dano moral, à luz da Constituição vigente, nada mais é do que agressão à dignidade humana. Que conseqüências podem ser extraídas daí? A primeira diz respeito à própria configuração do dano moral. Se dano moral é agressão à dignidade huma
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 375 realizar a pesquisa de declarações de bens da empresa executada pelo sistema INFOJUD tendo em vista a impossibilidade da obtenção de informações atualizadas da devedora, pois a partir de 2016 a DIPJ (Declaração de Informações EconômicoFiscais da Pessoa Jurídica) foi substituída pela ECF (Escrituração Contáb
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 585 Justiça e acrescidas de juros de 1% ao mês a partir de seus respectivos vencimentos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito com resolução do mérito, o que faço a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude do resultado ora alcançado, fica à requerida integralmente carreada a res
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 597 local do imóvel. Outro não é o entendimento da jurisprudência do Tribunal Bandeirante. Por todos, colaciono o seguinte aresto: “Ementa: Renovatória de locação. Discussão em torno da competência entre o Foro Central de São Paulo (João Mendes) e o Foro Regional de Jabaquara. Competência do Juízo onde se lo