CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 732 É o breve relatório. Decido. Da análise acurada do inquérito, entendo que razão assiste ao Parquet, uma vez que o caderno investigativo não hospeda elementos capazes de revelar a materialidade delitiva. Com efeito, inexiste justa causa para deflagração ação penal. Ante o exposto com fundamento no artigo 28 do Código de Processo Penal (a contrario sensu),

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 656 INTIMAÇÃO 0000584-91.2015.5.12.0031 RECLAMANTE: CARLOS VINICIUS SILVA GOMES RECLAMADO: BACK, SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASVIG CATARINENSE DE SEGURANCA E Destinatário(a) VIGILANCIA LTDA BASE COMERCIO DE ALIMENTOS E FRANQUIAS LTDA - ME Fica V. Sa. intimado(a) para requerer o que entender de dire

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1473 suscitado EDSON BITENCOURTH MARQUES , apesar de como a de Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de regularmente citado, acolho a pretensão da suscitante, para o fim Liquidação, como o prevê o art. 85 § 1º do CPC. Além disso, o art. de determinar a inclusão dos suscitados, no polo passivo da 90 do CPC, explicitando os contornos do instituto, estabe

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vedada a compensação entre os honorários. 2053 qualificada, ajuizou reclamação trabalhista em face de SIMEYA RODRIGUES SILVA-ME, SIMEY RODRIGUES SILVA-ME, DISPOSITIVO SIMEYA RODRIGUES SILVA E SIMEY RODRIGUES SILVA Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, são julgados Reclamados, igualmente qualificados, narrando os fatos e PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pe

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 145 Sem custas. Condeno a reclamada no pagamento de honorários Intimem-se. advocatícios em favor do patrono da autora, em 5% sobre o valor da condenação. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Incidência de correção monetária e de juros de mora, nos termos do Juiz do Trabalho Titular julgamento da ADC 58 pelo Supremo Tribunal Federal(Índice Nacional de Preço ao Consumido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5304 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Empresas, Administração judicial, Liminar] 8005249-58.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: GEOBE DA SILVA AMORIM FILHO Advogado(s) do re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5242 SENTENÇA 8008991-58.2021.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Embargado: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Embargante: Antonio Carlos De Oliveira Advogado: Carlos Vinicius Silva De Oliveira (OAB:BA40599) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 881 los na forma da fundamentação supra que integra este decisum. Pelo exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no Intimações às partes. mérito, julgo procedentes em parte os pedidos, para condenar as reclamadas, sendo a 2ª subsidiariamente, ao cumprimento das CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA obrigações acima impostas, de acordo com os parâmetros

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 930 245 Juíza de Direito EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0016196-25.2008.8.06.0001 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa [Tipo Completo da Parte AtivaFazenda Publica do Municipio de Fortaleza Principal]: Executado: Antonia de Susa Mota Valor da Causa R$ 687,92 Citando(a)(s): Antonia de Susa Mota. Antonia de Susa Mota, CPF 424.114.323-72. Rua Ner

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3108 do seu crédito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ab97e4 Ato contínuo, intime-se o AUTOR para informar, em 05 dias, o proferido nos autos. Banco, número da conta bancária, agência, nome e CPF do(a) DESPACHO PJe-JT favorecido(a), para efetivação do parcelamento, ressalvando-se Vistos etc. que, em se tratando de conta bancária do(a) patro