CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 851 E M E N T A: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LEGITIMIDADE ATIVA DA AGRAVADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE.PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, parágrafo único, do CPC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 406 SÊNCIA DE OMISSÃO. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE.PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, parágrafo único, do CPC, considera-se omissa a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1076 anos, estando à medida restritiva de liberdade autorizada pelo art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal. Vale ressaltar, ainda, que, nesta fase, é impossível falar-se em concessão pela via liminar do requerido, uma vez que tal medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional: “(...) a provisão cautelar não

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2479 serem a retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: GERALDO ACIOLY JUNIOR Vindo os cálculos, dê-se vista à parte contrária em igual prazo, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). SIMONE LUIZA DA SILVA Com manifestação do réu, ao autor. Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, obse

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1325 Relatora A4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 EMENTA 8000418-65.2020.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Alcides Da Silva Menezes Advogado: Flavia Falcao Gordilho Correia (OAB:BA57176-A) Advogado: Carlos Vinicius Silva De Oliveira (OAB:BA40599-A) Apelado: Administradora De Consor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6801 Advogado(s): LARISSA SANTOS VIEIRA (OAB:BA45462) REU: EDSON DE JESUS PEREIRA COMERCIO DE OVOS e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Pelos Correios, por carta com Aviso de Recebimento(AR), intime-se o requerente, para em quinze dias, fazer prova da alegada hipossuficiência ou recolher as inerentes custas, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5172 5. Publique-se. ITABUNA/BA, 20 de abril de 2022. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito V.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0000227-40.1994.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Representado: Carla Falcão Gordilho Correia Advogado: Flavi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1896 Na forma do artigo 40 da Lei 9099/95 e artigo 3º, § 4º da Resolução nº 7/2010 do TJ/BA homologo a decisão do Juiz Leigo em todos os seus termos descritos para a produção de seus jurídicos efeitos. Registre-se. Expeçam-se as intimações necessárias. Arquive-se. Tucano/BA, data registrada no sistema. DRA GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito PODER JUDICI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 3853 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8002740-87.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Clovis Gomes De Oliveira Junior Advogado: Ricardo Actis Zaidan (OAB:BA8244) Reu: Lucio Gomes Barros Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 5537 DESPACHO 1. Considerando a alta complexidade do presente processo, bem como a existência de múltiplos réus, acolho o quanto por estes indicado e, assim, DESIGNO o dia 08 de março de 2022, às 09 horas, para a realização da audiência de saneamento (art. 357, §3º, CPC), que será realizada, de forma mista, ou seja, presencial para quem assim o desejar, na sala de a