CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1485 NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO. APELAÇÃO IMPROVIDA, SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da APELAÇÃO nº 0003050-84.2006.805.0074, da Comarca de Dias D’Ávila, em que figuram como APELANTE, MUNICÍPIO DE DIAS D’ÁVILA, e APELADO, MARCOS ROGÉRIO M. FER

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 audiência designada para o dia 12/06/2017 14:10, a ser realizada 3389 RS - CEP: 96400-044 . na sala de audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, situada na Alameda João Maria Peixoto, 1025, Centro, BAGE RS - CEP: 96400-044 . BAGE, 22 de Maio de 2017. Decisão BAGE, 22 de Maio de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0020430-36.2017.5.04.0811 AUTOR CARLOS VINICIUS SI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2058 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8052809-44.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Melquizedeque Passos Da Silva Advogado: Leonardo Peixoto Nery (OAB:BA51593-A) Impetrado: Vara Recesso Criminal De Dias D' Avila Impetrante: Leona

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo nº0020430-36.2017.5.04.0811. (Artigo 17 da Resolução RECORRIDO ADVOGADO CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13467/2017). Acesso ao sistema PJeJT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. RECORRIDO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0020430-36.2017.5.04.0811 Relator GEORGE ACHUTTI RECORRENTE CARLOS VINICIUS SILVA DA SILVA ADVOGADO PROTAZIO DE ALMEIDA JACOB(OAB: 88

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 894 REMESSA NECESSÁRIA. PROCEDIMENTO COMUM. CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR. SUBMISSÃO ÀS PROVAS REALIZADAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO. POSSIBILIDADE. DIREITO Á EDUCAÇÃO. IDADE INFERIOR A DEZOITO ANOS. IRRELEVÂNCIA. PREENCHIMENTO DOS DEMAIS REQUISITOS. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 6º E 205 DA CONSTITUIÇÃO F

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Recorrido(a)(s): 1. CARLOS VINICIUS SILVA DA SILVA Desembargador Federal do Trabalho 2. JARDEL DE OLIVEIRA ARAUJO Decisão 3. RAINER COSTA DE MEDEIROS Processo Nº ROT-0020430-36.2017.5.04.0811 Relator GEORGE ACHUTTI RECORRENTE CARLOS VINICIUS SILVA DA SILVA ADVOGADO PROTAZIO DE ALMEIDA JACOB(OAB: 88152/RS) RECORRENTE RAINER COSTA DE MEDEIROS ADVO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 983 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: JEAN SANTOS SILVA e outros Advogado(s): LUIZ CASTRO FREAZA FILHO (OAB:BA61260-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA RECESSO DA COMARCA DE LAJE - BA Advogado(s): DESPACHO Do exame acautelado dos autos, verifica-se que o pedido de concessão liminar da Ordem já restou apreciado e deferido por meio da Decis

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 11160 Processo: 1001103-48.2018.5.02.0443 - Processo PJe SANTOS19 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-1001103-48.2018.5.02.0443 RECLAMANTE SELMA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO ANDREA COSTA MENEZES FERRO(OAB: 104556/SP) RECLAMADO RAFAEL FREDERICO VIESE Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: SELMA DE SOUZA SANTOS Réu: RAFAEL FREDERICO VIESE

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LUCAS ALMEIDA VAZ DO NASCIMENTO(OAB: 92691-D/PR) LUIZ CARLOS MOSCARDI ELISANGELA SOARES(OAB: 38437/PR) CARLOS VINICIUS SILVA MOSCARDI ELISANGELA SOARES(OAB: 38437/PR) RAFAEL DA SILVA LIMA CAIRO MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 106444/PR) CAMILLA BONALDI DE ARAUJO(OAB: 96667/PR) COPADUBO TRANSPORTES E LOGISTICA S/A LINCOLN LUIZ HERRERA ROCHA(OAB: 28368/PR) ÁLVARO CARNE

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 2832 validade para os autos conexos de Embargos de Terceiro, providencie a Secretaria a habilitação do advogado indicado na ação principal. NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: MARLLON OLIVEIRA RIBEIRO Intime-se a parte contrária para contestar os Embargos de Terceiro apresentados, na forma do artigo 679 do CPC. Prazo de 15 dias. Fica(m) o(s) destinatário(s) ac