Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1865 - Edmar Dantas Silva - Douglas Cirino Quevedo - Vistos. Ante o que certificado a fls. 34, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinta esta execução, proposta por Edmar Dantas Silva em face de Douglas Cirino Quevedo. Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, tom

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1508 DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada do despacho id 9cadf73. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Notificação Processo Nº RTOrd-0010674-57.2014.5.15.0049 AUTOR DIEGO BIELLA QUIRINO ADVOGADO ELIANA DO VALE(OAB: 225250) RÉU MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO EMERSOM ALENCAR MARTINS BETIM(OAB: 137821) RÉU ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE BORBOREMA E S P ADVOGADO RIBAMAR DE SO

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não se entrevê infringência à Súmula Vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal, aplicada ao delito pelo qual os pacientes foram denunciados, na medida em que o crédito tributário já se encontrava definitivamente constituído no Processo Administrativo-Fiscal n. 13830.722.017/2014-02 desde 26.06.15, quando do oferecimento da denúncia. Consigno que o trancamento da ação penal pela via de habeas corpus é medida de exceção, que só é admissível quando emerge dos autos, de forma in

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não se entrevê infringência à Súmula Vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal, aplicada ao delito pelo qual os pacientes foram denunciados, na medida em que o crédito tributário já se encontrava definitivamente constituído no Processo Administrativo-Fiscal n. 13830.722.017/2014-02 desde 26.06.15, quando do oferecimento da denúncia. Consigno que o trancamento da ação penal pela via de habeas corpus é medida de exceção, que só é admissível quando emerge dos autos, de forma in

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE GUILHERME GOMES(OAB: 272911/SP) ANGELITA CRISTINA BRIZOLA(OAB: 178756/SP) ATLANTICA - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA(OAB: 243932/SP) CARLOS WAGNER BENINI JUNIOR(OAB: 222820/SP) ESTADO DE SAO PAULO JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA(OAB: 329023/SP) MUNICIPIO DE AVARE CELIA

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 6070 Vistos. PODER JUDICIÁRIO Em face do trânsito em julgado da sentença, concedo à parte JUSTIÇA DO empregadora o prazo de cinco dias para comprovar nos autos o pagamento das custas processuais. Intime-se. INTIMAÇÃO AVARE/SP, 10 de setembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec610b1 CARMEN LUCIA COUTO TAUBE proferido nos autos.

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12148 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ROSANA ALVES SISCARI Juíza Relatora Identificação PROCESSO nº 0010342-47.2014.5.15.0031 (RO) Votos Revisores RECORRENTE: JOAO CARLOS BRANCO PERES, RODRIGO BRANCO PERES, MARA REGINA DE GODOI SANTOS RECORRIDO: JOAO CARLOS BRANCO PERES, RODRIGO BRANCO PERES, MARA REGINA DE GODOI SANTOS RELATORA: ROSANA ALVES SISCARI e Acórd

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000595-33.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308003290 AUTOR: JOSE DONIZETE SINEGALIA (SP222820 - CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0000577-12.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308003260 AUTOR: ELIANE DE FATIMA CAMARGO (SP402224 - SILMARA CRISTINA NAVES CHITTERO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0000601-40.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308003306 AUTOR: IRACI APARECIDA NOGUEIRA (SP389059 - VIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 697 Processo 0003303-36.2019.8.26.0073 (processo principal 1001428-14.2019.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Miriam da Silva Ceriaco - Vistos. Fl. 166: defiro o prazo requerido improrrogavelmente. Na inércia, ao arquivo provi

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 ADVOGADO Intime-se a Reclamada para se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre a conta de liquidação apresentada pela parte contrária. RÉU ADVOGADO Eventual impugnação deverá vir acompanhada da indicação precisa 363 ULYSSES RENATO PEREIRA RODRIGUES(OAB: 19131) JOAO CARLOS BRANCO PERES ULYSSES RENATO PEREIRA RODRIGUES(OAB: 19131) dos ítens, valores, bases e alíquota