Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região LIEGE MOSÂNIO TEIXEIRA DUARTE(OAB: 10905/CE) RENATA TEIXEIRA PIMENTEL LIMA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO(OAB: 10588/CE) REBECA TEIXEIRA PIMENTEL LIMA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES TALENTO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES TALENTO LTDA - FRANCISCO CARLOS ALVES ESTEVAO - REBECA TEIXEIRA PIMENTEL LIMA

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 197 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) alertando-o(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual patrono(s) com a incumbência de informa

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Embargado(a) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CARLOS WAGNER DA SILVA FREITAS Dr. Joao Vianey Nogueira Martins(OAB: 15721-A/CE) 4150 DECISÃO : , por maioria, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento. Vencido o Exmo. Sr. Ministro Guilherme Caputo Bastos. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS WAGNER DA SILVA FREITAS - INSTITUTO COMPARTILHA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC EMENTA : AGRAVO DE INSTRUM

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) ANTONIO GALDINO DA SILVA FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) FRANCISCO CLODOALDO DE MEDEIROS FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) SEBASTIAO TIAGO DE MELO F

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 fatos e das provas produzidas, não cabendo a este Juízo o poder de 8230 RECLAMANTE ADVOGADO DEUSDEDIT DE CARVALHO MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS DE PAULA(OAB: 91044/RJ) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB: 86154/RJ) NELSON OSMAR MONTE

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 4983 condenação. Diante do exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de pela executada para, no mérito, julgar IMPROCEDENTES, os execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o pedidos, na forma da fundamentação supra. desconto do empregado. Custas de R$44,26, pelo e

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As parcelas vencidas deverão ser atualizadas, desde o momento em que devidas, nos termos da Resolução nº 267/13 do CJF (manual de cálculos da Justiça Federal). Ressalto, por oportuno, que o Ministro Luiz Fux conferiu efeito suspensivo aos embargos de declaração interpostos pelos entes federativos estaduais em face do acórdão proferido no RE 870.947. No caso em questão, entretanto, o critério fixado para a atualização monetária não tem por fundamento o acórdão proferido no RE 87

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 Publicação: 07/03/2018) 1463 o disposto § 4º do art. 791-A da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017. Feitas essas considerações iniciais acerca do ônus da prova, passo à análise dos elementos de prova coligados aos autos. III - DISPOSITIVO Pois bem. Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, decido Sob a perspectiva probatória, a prova

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3775 Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à disposição na Unidade Publicadora. Processo Nº Ag-AIRR-0000601-09.2016.5.07.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Agravante(s) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC Procuradora Dra. Kerubina Maria Dantas Moreira Agravado(s) INSTITUTO COMPARTILHA Advogada Dra. Sammya Karla de Abre

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1273 petições de fls. 90/96 da versão PDF dos autos decido manter a decisão que indeferiu o requerimento de concessão de tutela SALVADOR, 9 de Outubro de 2017 de urgência tendo em vista que: a) o auto de infração lavrado por fiscal do Ministério do Trabalho MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO possui presunção de legitimidade como todo ato administrativo,