Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RORSum-0100188-56.2020.5.01.0451 Relator ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE CARLOS WAGNER VIEIRA XAVIER ADVOGADO ALAN GEORGE LISBOA MACHARET(OAB: 141705/RJ) RECORRIDO LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DIOGO DURAU SARTORI(OAB: 172409/MG) ADVOGADO CINTIA GERALDA DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 98931/MG) 302 4ª Turma Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 472 AGRAVADO LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA DIOGO DURAU SARTORI(OAB: 172409/MG) CINTIA GERALDA DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 98931/MG) ACORDAM os Desembargadores que compõe a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por ADVOGADO unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no ADVOGADO mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamen

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 despesas oriundas de tal representação. O art. 133 da Constituição Federal não veda o exercício do jus postulandi pelas partes nas hipóteses previstas em lei, inexistindo conflito entre referido 225 Intimado(s)/Citado(s): - CAMERON CONSTRUTORA S/A - CARLOS WAGNER VIEIRA ZEFERINO dispositivo constitucional e o art. 839 da CLT. A questão já foi inclusive objeto das Sú

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5820 Reclamante, R$ 613,54 referentes a honorários sucumbenciais devidos ao patrono do Reclamante e R$ 1.326,36 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Intimem-se as partes para ciência, sendo a Reclamada, ainda, para pagamento DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ SOARES DA SILVA, aos das custas, no valor de R$ 226,74. Te

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 599 liberados, com as devidas atualizações. Notifiquem-se as partes. Noutro vértice, cumpre destacar que questões pertinentes a liberações de valores serão apreciadas após a retificação da atualização do crédito, consoante determinado nesta decisão. Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2021. RAFAEL MARCILIO XEREZ Processo Nº ATOrd-0000841-76.2017.5.07.0002 RECLAMANTE

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CARLOS WAGNER VIEIRA ZEFERINO LUCIANO DE OLIVEIRA MARIANO(OAB: 24605/CE) EMANUEL BRUNO PEIXOTO MOTA(OAB: 24616/CE) CAMERON CONSTRUTORA S/A EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB: 19970/CE) 716 advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região Fortaleza/CE, 06 de outub

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1481 fins de e-gestão. preclusão, conforme o art.879, §2º, da CLT. Certifico, por fim, que inexistem restrições gravadas em face da Apresentada impugnação aos cálculos, notifique-se a parte reclamada. contrária para resposta no prazo de 8 (oito) dias. Nesta data, 12 de outubro de 2021, eu, DEMETRIUS DE CASTRO Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos par

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1139 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam deverão portar documento de identidade com foto. realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº § 5º

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 519 recebia “por último a remuneração de: R$ 2.400,00 (dois mil e Com a edição da Lei 13.467/2017, aplicável ao processo trabalhista, quatrocentos reais) por mês” e que se encontrava desempregado. houve modificação quanto ao deferimento da Justiça Gratuita na Contudo, além de o valor por último recebido ser superior a40% Justiça do Trabalho, pois obenef

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Declaração de Declaração de 20031113420017800 Hipossuficiência Hipossuficiência 000109438643 4040 DESTINATÁRIO(S): CARLOS WAGNER VIEIRA XAVIER Endereço desconhecido 20031113414113900 Procuração Procuração 000109438605 Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - DATA: