Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 UPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS DA POLICIA FEDERAL PARA O REGIS TRO NO SINIC. 6. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONTADOR A FIM D E APURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA. APOS, DE MODO IMEDIATO, EXP ECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVID A ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CASO OS VALORES ENCONTRADOS ULTRAPASSEM O VA

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 IA JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 9372-82.2015.8.09.0175 : 60 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : OSVALDO AGUIAR JUNIOR SILVIO MESSIAS DOS SANTOS INDICIADO : ADRIANO

Seção II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 : : : : : 483741-21.2011.8.09.0175 1366 ACAO PENAL MARCOS ANTONIO PEREIRA MACEDO FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 20542 GO - JULIA PAULINA ROCHA 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 07 DE JUNHOD E 2013, AS 09H15M. INTIME-SE PARA O ATO O APENADO MARCOS ANTONIO PEREIRA MACED

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 280373-12.2016.8.09.0175 : 1152 : ACAO PENAL : MICHEL LOURENCO DA SILVA JOAO CARLOS DA SILVEIRA DOURADO VITIMA : AMADEU FRANCISCO NETO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602803735 INICIALMENTE, CONSIDERANDO A CERTIDAO D E FLS. 149, EM RELACAO AO ACUSADO MICHEL LOURENCO DA SILVA, DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SEGUE EM 03 (

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 PROXIMO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2018 DENIVAL FRANCIS CO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 621-43.2014.8.09.0175 1892 ACAO PENAL SOLAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CARLOS GONCALVES PEREIRA 8785 GO - LEILA FERNANDES DE SOUZA 31788 GO - BRUNO MARIANO DE SOUSA 34923 GO - RAILZA DA SILVA SANTOS DESPAC

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 O, CONSIDERA-LOS, SERIA, EM CASO DE CONDENACAO POR AQUELAS OUTRAS CONDUTAS INDICADAS, VERDADEIRO BIS IN IDEM. AINDA, COMO NAO SE T RATAM DE CONDENACOES PENAIS TRANSITADAS EM JULGADO, ACEITAR OS AN TECEDENTES COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, SERIA O MESMO QUE ADM ITIR A OFENSA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA; A CONDUTA S OCIAL E A PERSONALIDADE: DEVEM SER ENTENDIDA

Seção I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 e segundo apelante CARLOS WILL PEREIRA e apelado MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDA, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos integrantes da Quinta Turma da 1ª Câmara Criminal, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos e acolhendo em parte o parecer ministerial de cúpula, em conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento para, de ofí

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 97860-42.2017.8.09.0175 516 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA JULIANA MENDES RIBEIRO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 47227 GO - WARLEY VICENTE DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA PRI SAO DA

Seção I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO I DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 condições a serem cumpridas. 3) RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, MAS, DE OFÍCIO, APLICADO O SURSIS (ART. 77, CP). : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 238506-46.2011.8.09.0100 (2011

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DESPACHO : DESSA FORMA, A FIM DE VERIFICAR A APTIDAO DO SENTENCIADO PARA PRO SSEGUIR O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME MAIS BRANDO (SEMIABERTO), DETERMINO A REALIZACAO DE AVALIACAO PSICOLOGICA E SOCIAL DO SENT ENCIADO CRISTIANO CANDIDO DA SILVA, COM O FITO DE SUBSIDIAR A ANA LISE DO PEDIDO E ACERCA DA ADAPTACAO DO REEDUCANDO AO REGIME DE S EMILIBERDADE. ESCLARECO QUE NAO SE