Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 866 2.2 - Ilegitimidade passiva Eriça o 2º reclamado, preliminarmente, ilegitimidade passiva, ao PODER JUDICIÁRIO fundamento de que não responde pelos eventuais créditos devidos JUSTIÇA DO TRABALHO ao reclamante. Cumpre esclarecer à reclamada, no entanto, que a questão relativa Fundamentação SENTENÇA à sua responsabilização como tomadora é relativa ao méri

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 Réu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda, Réu: Carlos Mendes Leitao, Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA Destinatário(s): Aut OSEIAS DE OLIVEIRA COSTA Tomar ciência da decisão de fl. 207, para retirada da Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. Processo Nº RTOrd-0025200-12.2009.5.01.0205 Processo Nº RTOrd-00252/2009-205-01-00.8 Autor

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 115 [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: Norte Leste S.A. - "Em recuperação Judicial" - CNPJ: RJ 83846 - D)] 33.000.118/0001-79 [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: Destinatário(s): Aut Jorge Pires da Fonsec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Curvo-me ao entendimento esposado no julgamento do RE n. 1303988/PE, Rel. Min. Teory Albino Zavascki, no sentido de que em relação aos benefícios concedidos antes da entrada em vigor da MP nº 1.523-9/2007, a qual deu nova redação ao artigo 103 da Lei de Benefícios, instituindo o prazo decadencial de dez anos, mantidos até hoje. Deste modo, acolho a arguição de decadência, uma vez que se trata de recálculo do ato concessório do benefício, principalmente os salários de contribuiçã

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 1118 Tendo em vista os termos do art. 1º, § 2º, do Ato Presi/TRTES n. todas as informações necessárias para o acesso. Registra-se que 23/2020, do art. 5º do Ato Conjunto CSJT e CGJT n. 001/2020 e do para ter o acesso à Sala de Audiência Virtual, há necessidade de art. 2º da Res. CNJ n.313/2020 e Res CNJ 314 decide-se o cadastro, também no Portal, o que deman

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Cristiana Torres Gonzaga Diretora de Secretaria: Raquel Resende de Abreu Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2019.15.1.000798-7 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: ELIZANGELA AZEVEDO DOS SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA

Seção III ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 DESPACHO : MANIFESTEM AS PARTES SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZACAO DE AUDIEN CIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO E OU ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRE TENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/02/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITABERAI ESCRI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária, conforme extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária juntado no processo. Aguarde-se no arquivo o pagamento do precatório já expedido. Intimem-se. SANTO ANDRé, 4 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003402-07.2018.4.03.6126 AUTOR: CARLOS WILSON DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA GRAZIELLA HADJINLIAN - SP261720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Interno do TST, nego provimento ao(s) agravo(s) de instrumento. Publique-se. Brasília, 28 de novembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0100255-09.2016.5.01.0080 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado Dr. Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1115 Homologo ainda a desistência do prazo recursal, certificando-se de imediato o transito em julgado da presente decisão.Sem custas finais, uma vez que as mesmas já foram recolhidas na inicial.Após, dê-se baixa no sistema e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MILTON HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 272721/SP) Proces