Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 REQDO : Carlos Wilson Medeiros do Amaral VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 08/04/2017 PROCESSO :1000831-17.2017.8.26.0396 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.S.S. ADVOGADO : 386476/SP - Renato de Freitas Paiva R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1801 10 (dez) dias, na forma do art. 55, “caput” e §§ 1º e 2º, da mesma Lei, com a advertência de que, na inércia, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3630 liminarmente, razão pela qual não há que se falar em omissão. Outrossim, conheço os embargos opostos pela autarquia, contudo nego-lhes provimento. Anoto, ainda, que a Justiça Estadual possui competência delegada - prevista na Constituição Federal - para apreciar e julgar os feitos de matéria prev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 323 0000797-42.2014.8.26.0080; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Nº origem: 000079742.2014.8.26.0080; Assunto: Estupro; Apelante: R. de L. M.; Advogada: Vera Lucia Castello Frare (OAB: 128175/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000801-70.2013.8.26.0450; Processo Físico; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1006 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São Paulo, 23 de setembro de 2016. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Processamento -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1250 DESPACHO Nº 0000047-37.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Bottan Neto - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3314 desta decisão e dos ofícios requisitórios solicitados. Aguarde-se o pagamento expedindo-se, em seguida, o necessário para o levantamento do(s) valor(es) devido(s). Intime-se. - ADV: MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP), PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2321 19, da Lei 9099/95, reputo como eficaz a intimação enviada ao seu endereço.Considera-se como data da intimação, o protocolo da correspondência devolvida.Certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se a anotação da extinção do feito e cumpra-se consoante determinam as NSCGJ.Int. - ADV: MARCEL TORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2321 19, da Lei 9099/95, reputo como eficaz a intimação enviada ao seu endereço.Considera-se como data da intimação, o protocolo da correspondência devolvida.Certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se a anotação da extinção do feito e cumpra-se consoante determinam as NSCGJ.Int. - ADV: MARCEL TORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2155 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DE CASTRO RODRIGUES ROMANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2015 Processo 0002729-06.2014.8.26.0132 - Termo Circunstanciado - Ameaça - E.A.B. - Intime-se o d