Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 798 Forti (OAB: 175954/SP) - Advogado: Leonardo Getirana Silva (OAB: 180809/SP) - Advogado: Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) 994.06.095147-3 (0612073.5/8-00) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Marisa Ferreira - Apelado: Saneamento Basico do Municipio de Maua Sama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 3347 MARTIN PIRES GATTI OAB/SP 125828 224.01.2009.009189-0/000000-000 - nº ordem 320/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ZALBERTO BARCELOS X BANDEIRANTE ENERGIA S/A E OUTROS - Fls. 195 - Fls.146/194: cientifiquem-se as partes. Int. (cópia do inquérito policial) - ADV JAIR DUQUE DE LIMA OAB/SP 2649

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 156 Mechi Brunhara de Oliveira (OAB: 249702/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2855 com fulcro no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P. R. I. C. (Em caso de recurso o apelante deverá recolher a título de preparo o valor de R$276,52 , bem como o valor correspondente ao porte de remessa, cód. 110-4, no valor de R$ 25,00, por volume (01 volume (s)), salvo ser beneficiário da Assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 749 condutor n.º 2.695, porque ainda não citada a parte contrária. São Paulo, 25 de julho de 2011. Francisco Antonio Bianco Neto Relator - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: ANDREA DE TOLEDO PIERRI (OAB: 115022/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 DESPACHO Nº 0007045-76.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 490 Nº 0174437-16.2006.8.26.0000 (994.06.174437-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rogerio Araujo Christensen - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 01 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 738 1969 inerente a esta modalidade de prisão.O fato tratado no julgado acima transcrito, na parte destacada, parece irmão gêmeo do caso vertente. Em razão do exposto, para que a ordem pública seja resguardada e para correta aplicação da lei penal, nos termos dos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 681 da Companhia Docas do Estado de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Anderson Fragoso (OAB: 195160/SP) - Custodio Amaro Roge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 2925 Processo nº.: 224.01.2009.006621-2/000000-000 - Controle nº.: 000309/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDIVALDO CORREIA DE OLIVEIRA - Fls.:- Os autos foram desarquivados e ficarão em cartório pelo prazo de trinta dias. - Advogados: EDUARDO DOS ANJOS - OAB/SP nº.:263858; FABIO TAVARES SOBREIRA - OAB/SP nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 2616 224.01.2009.005650-5/000000-000 - nº ordem 211/2009 - Possessórias em geral - MARIA GLORIA GALONI MARQUES E OUTROS X ZUILA LIMA DA COSTA E OUTROS - Fls. 95/100 - Os autos estão com vista aberta, a parte interessada para manifestação sobre a diligência negativa a seguir descrita. Int. (ARs devolvidos -