2.109 resultados encontrados para carlota vargas oab - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 252 257.01.2007.000668-8/000000-000 - nº ordem 368/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA COM TUTELA ANTECIPADA - SEBASTIAO JACINTO NATAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão, apresentando o autor cá
TJSP 02/09/2022 - Pág. 1451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1451 no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial de fls. 216/225, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 30 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 669 de 08/05/2008. Passo ao exame de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, cujas decisões seguem anexas. São Paulo, 17 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João André de Vincenzo - Advs: Carlota Vargas (OAB: 204089/SP) - Janice Infanti Ribeiro E
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 1102 19). As custas de distribuição recolhidas são insuficientes.”). - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 053.09.003792-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Zilda Peliciari Ivani e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Certidão de fls. 111: regularize(m) o(s) autor(es) a representação
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 2265 CLASSE:RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ART. 109 REQUERENTE:JEFERSON PEREIRA SANTOS ADVOGADO:292133/SP - ROBERTO DIAS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:152.01.2010.015557 Nº ORDEM:01.02.2010/002735 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LEONARDO DOS SANTOS ADVOGADO:107585/SP - JUSTINIANO APARECI
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 752 164 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:I. D. S. V. ADVOGADO:185300/SP - LUIS FELIPE SAVIO PIRES Requerido:F. S. V. D. S. J. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:030.01.2010.001873 Nº ORDEM:01.01.2010/000920 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE:MARIA DE JESUS ROSA ADVOGADO:18530
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1012 953 A respeito disto colhe-se, por todos, o ensinamento de Cândido Rangel Dinamarco: “Tratando de litisconsórcio instaurado em contrariedade a alguma norma cogente sobre a competência (incompetência absoluta), pode e deve o juiz, de ofício, repelir o litisconsórcio, na mesma medida que pode e deve, de ofício, dar-se po
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1868 decisão” (Bol.AASP 1536/122), “com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador” (RTJ 164/793). 6. Diferentemente do que sustenta o embargante IDEC, como a sentença foi proferida antes do novo Código Civil, o despacho agravado apenas mencionou os
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1458 2. Após, aguarde-se pagamento do precatório. Int. - ADV: FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP), SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO (OAB 131295/SP), ELAINE RODRIGUES (OAB 61661/SP) Processo 0012803-85.2002.8.26.0053 (053.02.012803-0) - Procedimento Comum Cível - Alaide de Carvalho Zaffarini e outros - Caixa Beneficen
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1383 2238 - - JOÃO PAULO GALEGO CARNIEL - Fls. 2238 - - NEIDE BARISSA CARNIEL - FLS. 2238 - - MARIO GALEGO CARNIEL - FLS. 2238 - - MARIANA SALVIANO CARNIEL - FLS. 2238 - - ELISEU GALEGO CARNIEL - FLS. 2238 - - MARTA REGINA CARNIELCAZUZA - FLS. 2238 - - MARIA DE LOURDES CARNIEL SANTOS - FLS. 2238 - - DANIEL GALEGO CARNIEL - FL