Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 onde se lê: 2º biênio a/c de 12/03/89, 3º biênio a/c de 12/03/91, 4º biênio a/c de 12/03/93, 5º biênio a/c de 12/03/95, 6º biênio a/c de 11/03/97, 7º biênio a/c de 11/03/99, 8º biênio a/c de 20/03/01, 9º biênio a/c de 20/03/03, 10º biênio a/c de 18/03/05, leia-se: 2º biênio a/c de 13/10/88, data do efetivo exercicio, 3º biênio a/c de 01/09/90, 4º biênio a/c de 31/08/92, 5º biênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Art. 14º - O mandato dos representantes das instituições civis é de três anos, permitida a recondução por apenas um período, de acordo com o disposto no artigo 5º, § 5º da Lei n.º 18.251 de 07 de Julho de 2009 e regulamentado pelo Decreto 45.156 de 26 de Agosto de 2009. Art. 15º - A Comissão Eleitoral disponibilizará durante a Assembleia Eleitoral o rol de entidades candidatas, organizados em ordem alfabética e a qual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o (a) servidor (a) Carmem Dolores Faria / 11682374 / AST IV, a afastar-se de suas atribuições, no período de 08/11/2015 a 13/11/2015, para participar da Capacitação do Diagnóstico Laboratorial da Pertussis em São Paulo / SP, com ônus parcial (taxi) para o Estado. Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO Diretora de Recursos Humanos REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 a servidora: Masp 3858925 Izabel Cristina Lage Duarte a partir de 29/02/2016- Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Diretor II: Dicíola das Graças Moraes RETIFICAÇÃO DE AFASTAMETNO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 120/2014 Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 247.934-3, Olivam de Oliveira Souto, P1D adm. 2, ato nº 07/04, publicado em 12/05/04