Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK CMT CSPD HGV HGV HGV HGV HGV HGV HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 1087712-4 1367627-5 1085835-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK CMT CSPD HGV HGV HGV HGV HGV HGV HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 1087712-4 1367627-5 1085835-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1286251 1284331 1286090 1286095 1122092 1284988 1159045 1286872 1089295 1089800 1122631 1286778 1286614 1286156 1287853 1089781 1180092 1090550 1286404 1286513 1286439 1287868 1085835 1168182 1286463 2 4 4 3 8 1 2 5 8 5 3 4 1 3 4 7 7 3 7 5 3 2 5 2 3 1115849 0 1284332 1286885 1149067 1286397 1253682 1285132 1292370 1284755 1285037 1087661 1286937 1284434 1290722 1281261 970261 2 7 9 3 7 5 2 4 6 3 6 6 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Giselle Agostini Cotta - 10368546 – DPD– Bióloga Denise de Oliveira Soaris – 11699709 – DPD – Bióloga Sílvia Ligório Fialho – 11672474 – DPD – Farmacêutica Andreza Pain Marcelino - 12193421 – DIOM– Médica Veterinaria Art. 3º - A competência da CEUA está definida no art.10 da Lei 11.794/08. Art. 4º - Os membros da CEUA não serão remunerados, sendo os trabalhos por eles desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 454, de 20 de março de 2020, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do Coronavírus (covid-19); - a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 8, de 19 de março de 2020, que dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo com o tipo de financiamento MAC, para atendimento fora da faixa etária de 50 a 69 anos, para as competências dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014; - a Resolução SESMG, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8 – Mamografia bilateral, financiamento MAC, para os prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospit