105 resultados encontrados para carmem de lima martins - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1747 subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, São Paulo. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 383.01.2012.000562-2/000000-000 - nº ordem 248/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 736 8 Rep. Jurídico : 3050 - CE BERNADETTE ANGELA P. PEREIRA Rep. Jurídico : 3135 - CE HENRIQUE SEVERO DE ARAUJO MAIA Rep. Jurídico : 3869 - CE TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAIAS DUARTE Rep. Jurídico : 3948 - CE ANTONIO JAIRO LIMA ARAUJO Rep. Jurídico : 5237 - CE SANDRA VALENTE DE MACEDO Rep. Jurídico : 6097 - CE FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA Rep. Jurídico : 6317 - CE MARLUCIA LOPE
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 300 assinada pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, pela Secretária Judiciária e pela Diretora da Divisão de Distribuição. DES. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, em exercício MARIA CARMEM DE LIMA MARTINS PINTO Secretária Judiciária - TJCE MARTA MARIA GUILHERME BATISTA Diretora da Divisão de Distribuição - TJCE CÂMAR
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1442 0000632-61.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000632-8/000000-000) Nº Ordem: 000385/2011 - Interdição - Capacidade - N. D. S. M. X A. A. G. - Fls. 94 - Proc. nº 385/2011 Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao Advogado do autor em 100% da tabela da OAB/SP. Certificado o trânsito em julgado da decisão de
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1652 383.01.2011.002048-1/000000-000 - nº ordem 1085/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X IVALDO NUNES DOS SANTOS - Fls. 44 - Proc. nº 1085/11. Solicite-se informação sobre o atual endereço do requerido à Delegacia da Receita Federa
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1809 0002546-63.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002546-9/000000-000) Nº Ordem: 001310/2011 - Exibição - Adicional de Horas Extras - JOSÉ DONIZETE BISPO DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - VISTOS. JOSÉ DONIZETE BISPO DOS SANTOS apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença de fls. 94/96,
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 312 Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a audiência sendo lavrada a presente ata, a qual, após lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, pela Secretária Judiciária e pela Diretora da Divisão de Distribuição. DES. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará MARIA CARMEM DE LIMA M
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1589 sem a devida assistência do Poder Público simplesmente em razão de um completo desentendimento existente entre os entes da Federação. Nem se argumente também que o simples fato de que o medicamento em questão não consta da lista elaborada pelo poder público, exime o Estado de seu fornecimento gratuit
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1023 58 0722382-04.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Reinaldo de Oliveira Lima. Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371/CE) e outro. Embargado: Francisco Jorge Cavalcante Vieira. Advogada: Ilnah Claudia de Freitas Clementino (OAB: 9021/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: en
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1021 214 Sousa Portela (OAB: 23299/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: encaminhamento. 0298995-25.2000.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Francisco Caetano Prata Braga. Agravante: Luiza Taeko Harakawa Braga. Advogada: Maria Cristina Chaul Barbosa (OAB: 12153/CE). Agravado: Jose Eurico Vasconcelos. Advogada: Marcelle de Mo