Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3227 ADVOGADO: 5879/AM - Carmem Rosa Soeiro Abreu REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:43 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0742285-78.2020.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial BO: 20.E.0143.0003142 - Manaus VÍTIMAFATO: A Sociedade

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital possível no recurso especial, ante os óbices contidos nas Súmulas 5 e 7 do STJ.Recurso especial não conhecido. (Resp 38/RJ, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/08/2013, DJe 26/08/2013). Dessa forma, verifica-se que o ato proferido pelo ente licitante se deu com amparo na legislação, notadamente os arts. 3º e 41 da Lei 8.666/93 que dispõe sobr

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2985 VARA : 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 19:19 horas PROCESSO : 0760501-87.2020.8.04.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : Adriano Ferreira Martins ADVOGADO : 7516/AM - Bianca Alessandra Batista Lima REQUERIDA : Gloria Ribeiro Retto Martins VARA : 4ª Vara de Fa

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3227 VARA: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 12:52 horas PROCESSO: 0686206-45.2021.8.04.0001 CLASSE: Petição Cível REQUERENTE: Eriberto de Almeida Junior ADVOGADO: 5879/AM - Carmem Rosa Soeiro Abreu REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública E

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3224 PROCESSO : 0668220-78.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Girleide Figueredo Lima de Almeida ADVOGADO : 5879/AM - Carmem Rosa Soeiro Abreu REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA : 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 10:16

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3224 ADVOGADO : 8251/AM - Luís Albert dos Santos Oliveira REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA : 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 10:15 horas PROCESSO : 0767476-91.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Sílvia Louise Santo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1103 outro - Recebi hoje no estado em que se encontra. Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado constituído, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto a contestação apresentada de fls.136. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. À Secretaria para as providências cabíveis. ADV: FABIANA AMORIM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1109 ADV: RAIMUNDO SÉRVULO LOURIDO BARRETO (OAB 3135/AM), ADV: FERNANDA MIRANDA FERREIRA DE MATTOS (OAB 5003/AM) - Processo 0614490-26.2019.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Adriana Nogueira de Oliveira - TERCEIRA: Município de Manaus e outros - Vistos e examinados, Recebi hoje, no estado em que se encontra. Ate

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acima fundamentado, entende-se pela exclusão do pólo passivo a Câmara Municipal de Manaus. Nestes termos, cite-se o Município de Manaus, por intermédio do Procurador Geral do Município, a fim de que apresente resposta à presente ação, no prazo legal, nos termos do art. 297 c/c art. 188, todos do CPC, sob pena de sofrer os efeitos do art. 285 e 319 do mesmo diploma legal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3194 385 ADV: DANIELLE OLIVEIRA LEMOS (OAB 3990/AM) - Processo 0685702-39.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Carlos Roberto Albuquerque de Souza - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos