Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4577 332 Apelação Criminal nº 0012547-53.2010.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Izaias de Oliveira Teixeira Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Apelante: Paulo Cézar Cordeiro de Souza Advogado: Luiz Otavio Gottardi (OAB: 1331/MS) Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 86

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 656 Frise-se, ainda, que o Supremo Tribunal Federal, ao examinar o Insurge-se a parte agravante em face da decisão do TRT que Tema 339, concluiu que o art. 93, IX, da Constituição Federal exige denegou seguimento ao seu recurso de revista. Sustenta, em que o acórdão ou a decisão sejam fundamentados, ainda que síntese, que o seu apelo trancado reúne condições de sucintamente, s

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1324 Representação processual Quanto às verbas vincendas, o perito deverá proceder à apuração Tratando-se de ação decorrente da ação coletiva 0042400- das gratificações semestrais ate a última ocorrida em dezembro/21, 13.1998.5.02.0036, válida a representação processual lá sendo que haverá necessidade de futura inclusão em folha de constituída. A aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 333 Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS) Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Apelante: Ana Carla Souza Freitas Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS) Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) RepreLeg: Andreia de Souza Apelada: Andreia de Souza Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasil

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho MARIO RENATO MONTEROSSO BOTELHO DE MIRANDA JUNIOR(OAB: 120812/SP) BEATRIZ OLIVEIRA DE LIMA CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO(OAB: 86165/SP) MARCO ROBERIO FERNANDES NEVES(OAB: 342709/SP) ALEX OLIVEIRA DE LIMA CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO(OAB: 86165/SP) MARCO ROBERIO FERNANDES NEVES(OAB: 342709/SP) MARTA DE

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 653 Ante o exposto, com fundamento nos arts. 932, III e IV, c/c 1.011, I, Tratando-se de recurso de revista, a admissibilidade do apelo só do CPC/2015 e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, “a”, “b” e instrumento. “c”, da CLT, respeitados os limites rigorosos dos parágrafos 2º, 7º e Publique-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4543 12 Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Apelada: Carmen Faustina Arriaran Rico Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP) Advogado: Marco Antonio Notari (OAB: 98818/SP) Apelado: Marco Antonio Notari Advogada: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB: 86165/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 827 DE ÉTICA PROFISSIONALDe todo o exposto, a mera alegação de hipossuficiência não basta ao deferimento do pedido. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R.DECISÃO PELA QUAL FORAM INDEFERIDOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE REQUERIDOS PELO AGRAVANTE - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, DIANTE DE SITUAÇÃO ECONÔMICA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4178 77 Processo 0803364-07.2018.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações Exeqte: Hélio Jorge Menezes de Almeida - Exectdo: Wilson Souza Fontoura ADV: CARLA GUEDES CAFURE (OAB 12060/MS) ADV: SÉRGIO SILVA MURITIBA (OAB 8423/MS) ADV: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 3592/MS) Assim, aos interessados para que especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4212 92 Processo 0826939-15.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Eunice Nogueira Bosqueti ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS) Intime-se o réu para, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito dos honorários periciais, indicando o número da suconta. Processo 0843996-80.2015.8.12.0001 - Procedimento Com