Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de novembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018389-30.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: CARMEN MARIA GUACELLI TABOAS, GERSON PETRONILHO, PAULO ROBERTO BESKOW, SILVIA NASSIF DEL LAMA, NORMA MORTARI Advogados do(a) AGRAVANTE:APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365-A, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116800-A Advogados do(a) AGRAVANTE:APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365-A, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000397-44.2017.4.03.6115 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE:ADARELUCE MATTA PERIOTO, ALICE KIMIE MIWA LIBARDI, BARBARA BRANDAO DE ALMEIDA PRADO, BENJAMIM MATTIAZZI, CARMEN MARIA GUACELLI TABOAS, CLARICE TASQUETI, MARIA DA PIEDADE RESENDE DA COSTA, MARLY DE ALMEIDA GOMES VIANNA, MIRNA JANUARIA LEAL GODINHO, ODECIO

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE:APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365-A Advogado do(a) APELANTE:APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365-A Advogado do(a) APELANTE:APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365-A Advogado do(a) APELANTE:APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365-A Advogado do(a) APELANTE:APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365-A APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: FABIO AUGUS

Publicações Judiciais I ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESÍDUO DE 3,17%. LIMITAÇÃO TEMPORAL. LEI Nº 9.678/98. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE DOCÊNCIA SUPERIOR. NÃO CONFIGURAÇÃO. HONIORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO PUBLICADA SOB CPC/2015. SUCUMBÊNCIA PARCIAL/RECÍPROCA. VEDADA COMPENSAÇÃO. Quanto à questão relativa a junho de 1998 como termo final do pagamento do resíduo de 3,17%, os efeitos patrimoniais da concessão devem ser limitados a 1º/01/2002, segundo determinação dos

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NO FEITO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO. OCORRÊNCIA. 1. Está pacificada no âmbito jurisprudencial a adoção do critério da cognição, de modo que a prolação de sentença pelo juízo de primeiro grau implica perda do objeto (carência superveniente) do agravo de instrumento interposto em face de decisão apreciadora de tutela antecipada ou medida liminar. 2. O presente agravo de instrumento resta prejudicado em razão

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018389-30.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: CARMEN MARIA GUACELLI TABOAS, GERSON PETRONILHO, PAULO ROBERTO BESKOW, SILVIA NASSIF DEL LAMA, NORMA MORTARI Advogados do(a) AGRAVANTE: APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365-A, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116800-A Advogados do(a) AGRAVANTE: APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365-A, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116800-A Advogados do(a) AGRAVANTE: AP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efetuar o requerimento e juntar cópia dos respectivos contratos, no mesmo prazo, sob pena de preclusão, devendo a Secretaria promover a adequação junto ao SEDI, se necessário.Após, encaminhem-se os autos à Contadoria para que proceda nos termos do art. 8º, inciso XVII, da Resolução 168/2011 do CJF.Cumpridas as determinações supra, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, juntando uma cópia nos autos de cada ofício expedido. Após, intimem-se as partes para ciência e eve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimar a parte beneficiária pelo correio, para recebimento de seu crédito, com a anotação de que o valor poderá ser levantado diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal, independentemente de alvará de levantamento. Decorridoo prazo razoável sem devolução pelo correio, abra-se conclusão 0014214-23.2008.403.6102 (2008.61.02.014214-6) - JOSE CARLOS FIDELES(SP028767 - LAURO SANTO DE CAMARGO E SP073527 - ANTONIO LUIZ FRANCA DE LIMA E SP143054 - RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001194-96.2007.403.6102 (2007.61.02.001194-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0304780-59.1993.403.6102 (93.0304780-0)) ANTONIO ANDREOTTI X ANTONIO APARECIDO ROSALEM X ANTONIO BENEDITO DE PAULA X ANTONIO CATTANEO X ANTONIO DONIZETI MALACHIAS X ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NUNES X ANTONIO PATELLI JULIANI X ANTONIO UBIRAJARA DE GOES X APPARECIDA FRANCISCA DA SILVA SANTOS X ANTONIO FABRICIO DOS SANTOS(SP117051 - RENATO MANIERI) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS(SP107701 - LAUR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS - UFSCAR VARA : 2 PROCESSO : 0002092-55.2016.403.6115 PROT: 16/05/2016 CLASSE : 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT PRINCIPAL: 0006537-15.1999.403.6115 (1999.61.15.006537-9) CLASSE: 206 EXEQUENTE: BENJAMIM MATTIAZZI E OUTROS ADV/PROC: SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS E OUTRO EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS - UFSCAR VARA : 2 PROCESSO : 0002093-40.2016.403.6115 PROT: 16/05/2016 CLASSE : 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CO