Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 100 RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a servidora Maria do Socorro Carvalho da Silva para exercer a função de Secretária da Correição Ordinária que se realizará nesta 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, no dia 19 de janeiro de 2022, até ulterior deliberação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se e Cumpra-se Belém, PA, 07 de dezembro de

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 99 SECRETARIA DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PORTARIA INTERNA nº 002/2021 A Dra. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO , Juíza de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, na forma da lei e etc. CONSIDERANDO os termos do ofício circular nº157/2021-CGJ, datado de 29/11/2021; CONSIDERANDO a necessidade de consolidação dos dados estatísticos anuais desta unidade judiciária; CONSIDERANDO

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7501/2022 - Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 160 A Dra. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO, Juíza de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem, ou dele notícia tiverem, que no dia 12 de janeiro de 2023, do horário de 08 às 14 horas, esta 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, será submetida à Correição Periódica Ordinária, a ser rea

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 324 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SECRETARIA DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 001/2021 A Dra. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO, Juíza de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem, ou dele notícia tiverem, que no dia 07 de dezembro de 2021, do horári

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 404 Considerando que a penhora não foi averbada no Cartório de Registro de Imóveis, conforme se depreende no ID 28972920, arquivem-se os autos. Belém, 21 de julho de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito Número do processo: 0828623-83.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE E

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 466 0865633-64.2019.8.14.0301 DESPACHO Defiro excepcionalmente o pedido postado no ID 16380904, e concedo mais 30 (trinta) dias, a contar da intimação para que a reclamante cumpra com o determinado no despacho postado no ID 16154101. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem ou autos conclusos. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 ? GP/VP. Cumpra-se. Belém, 06 de

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7501/2022 - Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 159 SECRETARIA DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PORTARIA A Dra. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO , Juíza de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, na forma da lei e etc. CONSIDERANDO os termos do Provimento n.º 004/2001 - CGJ, que estabelece o procedimento para a realização das Correições Ordinárias RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a servidora Maria do Socorro Carvalho da Silva pa

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 698 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E Número do processo: 0801522-08.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RENATO DA SILVA NEVES Participação: ADVOGADO Nome: RENATO DA SILVA NEVES OAB: 2819PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAUCARD S/A Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB: 060359/RJ Processo nº: 0801

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 229 DESPACHO: Considerando o princípio da economia processual e que o embargado já apresentou manifestação acerca dos embargos interpostos, determino que a embargante, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda a garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado nº 117 do FONAJE, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. Decorrido o prazo sem a garantia do

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 318 nossas saudações. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 ? GP/VP. Cumprase. Belém, 16 de janeiro de 2018. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém Processo nº. 0120725-96.2015.814.0302 Promovente(s): ROGERIO FARIAS CARDOSO Advogado(a)(s): SERGIO ESPINHEIRO ARAUJO JUNIOR ¿ OAB 18407 PA; WILLY MONTEIRO DE SOUSA ¿ OAB 14409 PA