Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO DEJT 06/09/2011. COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃO RÉU Incabível a compensação já que não verificada a hipótese ADVOGADO agasalhada pelo art. 368 do Código Civil. RÉU Quanto a dedução, não há nos autos prova de nenhum pagamento ADVOGADO realizado a idêntico título dos créditos ora reconhecidos, razão pela qual incabível a dedução. RÉU III- DISPOSI

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 DESTINATÁRIO: 11725 aplicação do IPCA-E para correção dos débitos trabalhistas.). AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Intimem-se as partes. O perito terá acesso aos autos por meio Considerando que a sentença exequenda é ilíquida, podendo a eletrônico. conta ser elaborada pelas partes ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do T

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 13239 TST). RECORRENTE: EDNA SANDRA DA SILVA Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 06 de maio de RECORRIDO(A)S: JCR COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. DIVA DO CARMO ZOPPI LOPES NETTO - ME Composição: Exmos. Srs. Desembargador Orlando Amâncio AUDAZ COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME Taveira (Relator e Presiden

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão de ERIVELTO ANTONIO DE SOUZA em face de GUERREIRO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, RÉU ADVOGADO ADVOGADO e condeno a reclamada ao adimplemento das obrigações fixadas na fundamentação, que integra esse dispositivo para todos os fins. Liquidação por cálculos, respeitados os parâmetros f

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 pelos seus próprios fundamentos. 13237 PODER JUDICIÁRIO Considero prequestionadas todas as matérias e consigno JUSTIÇA DO TRABALHO inexistente afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional, sobretudo aqueles apontados em razões recursais (OJ 118, SDI-1, TST). PROCESSO N.: 0010328-96.2018.5.15.0007 - RORSum - 5ª Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 13240 Composição: Exmos. Srs. Desembargador Orlando Amâncio AUDAZ COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME Taveira (Relator e Presidente Regimental) e Juíza Ana Paula CLARO S.A. Alvarenga Martins e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (convocados ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA - SP para compor o "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº JUIZ(A) SENTENCIANTE: FABIO

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 518 elencadas no parágrafo 9o. do artigo 28 da Lei de Custeio. A embargos de declaração meramente protelatórios, inclusive se atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no manejados para manifestar apenas sua irresignação, poderá parágrafo 4o. do artigo 879 da CLT, observará a legislação acarretar a imposição de multa de 1% do valor da

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 13236 propriedade do Sr. Sandro (pessoa estranha ao processo) e que recebia dele, sendo que o Sr. Cláudio (pedreiro) também recebia do PODER JUDICIÁRIO Sr. Sandro. Restou provado apenas que os reparos feitos na piscina JUSTIÇA DO TRABALHO foram realizados pela Reclamada. Do conjunto probatório, considera-se que o Reclamante não conseguiu se desincumbir que houve contrato

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 795 Tendo em vista a readequação da pauta de audiências nesta Vara Processo: 0010521-14.2018.5.15.0007 do Trabalho, redesigno a audiência anteriormente agendada para AUTOR: MYCHELE SANT ANA RANDO nova data, qual seja, em 21/11/2018, às 13h50min, restando RÉU: JCR COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME e outros (3) mantidas as cominações anteriores. Oportuno salientar que

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1074 Processo: 0011322-47.2015.5.15.0099 AUTOR: REGINA HELENA MORELLI RÉU: MUNICIPIO DE AMERICANA Tendo em vista que a sentença transitada em julgado encontrase liquidada, intime-se a primeira reclamada para que promova rgc a quitação do feito em 15 dias. DESPACHO Oficie-se ao Setor de Precatórios solicitando o cancelamento do Em 19 de Novembro de 2018. ofício prec