Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região GESIANE CAMILO PINTO PEDROSO(OAB: 278597/SP) AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ(OAB: 20185/PA) HEITOR DE CASTRO CUNHA NETO(OAB: 19671/PA) ELVAL LINS RABELO JUNIOR RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1320 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos e examinados. Considerando os termos do ATO CONJUNTO PRESI/CR N. 031, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  67 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 V. Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; VI. Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato. Art. 3º fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vista ao estrito cumprimento da ex

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2541 E INCORPORADORA LTDA (sociedade consorciada) e CALCAR Toffani (administrador), DEGREMONT S.A. (sócio - CONSTRUÇÕES LTDA (sociedade consorciada). representante legal Mauro Luciano Rial), Sylvio Andraus Junior 9. CONSORCIO CALCAR CARMONA, atividade econômica “serviços de engenharia”, com endereço naAvenida Doutor Cardoso de Melo, 1955, Vila Olímpia, São Pau

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU E. J. CONSTRUTORA & SERVICO DE PINTURA EIRELI CALCAR CONSTRUCOES LTDA CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A IKOPP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA GERSON TACITO PEREIRA DE SA(OAB: 10098/MA) CONSORCIO CARMONA-CALCARIKOPP 359 testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. A

Diário Oficial ● 10/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33756 Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/517679, de 20/11/2018. R E S O L V E: CONCEDER a servidora, THAIS BRITO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 54183573/2, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão Públic

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 912 "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: para comparecer à audiência que se realizará no dia 23/11/2021, às "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser 09:30 horas, a qual ocorrerá na modalidade telepresencial, por apresentadas até a data da audiência, antes do in�

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 330 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CARMONA-CALCAR-IKOPP Inconformado, o CONSÓRCIO CALCAR CARMONA IKOPP interpõe recurso ordinário a este Egrégio Regional, conforme ID. 1cb0b15 . Houve contrarrazões ao apelo sob o ID. 52f73f2. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. Conhecimento Conheço do recurso, porque atendidos os requisitos de ACIDENTE DE TRABAL

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2540 Para caracterização de grupo econômico, conforme previsto no § 3º, montagem industrial”, com endereço na Avenida das Nações do artigo 2º, da CLT, não é suficiente apenas a identidade de Unidas, 12995, Brooklin Paulista, São Paulo/SP,com quadro sócios, embora tal situação configure um indício forte da existência societário composto por Franco Cast

Diário Oficial ● 09/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33737  77 Sexta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 FÉRIAS PORTARIA Nº 391/18 DE 08.11.2018. Artigo Primeiro: ESTABELECE a programação de férias do mês de Janeiro/2019 dos servidores da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-JUCEPA, referente aos exercícios de 2017 à 2018 e 2018 à 2019, conforme relação abaixo: MATRICULA PERÍODO AQUISITIVO Nº NOME PERÍODO DE GOZO 1 Antônio Benedito Feliz Dantas 57223174/1 04-12-17 a 03-12-18 02-01-19 a 31-01-19 2 Cláudio Ro

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 ção de dividendos de R$7.000.000,00, sendo R$ 2.063.692,14 correspondentes ao dividendo proposto e R$ 4.936.307,86 (quatro milhões, novecentos e trinta e seis mil trezentos e sete reais e oitenta e seis centavos) originários da conta Lucros à Disposição da AGO; o saldo de R$1.254.768,58 (um mi ), remanescente da conta de Lucros à Disposição da AGO, será transferido para a conta Reserva de Retenção de Lucros. 3) Deliberação acerca da remuneração