Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.553  45 Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO Nº. do Convênio: 106/2020 Processo nº: 2020/1078611 Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 01/04/2021 Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 106/2020 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Placas, através do Ofício 038/2021-GAB, devido o r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1006 honorários advocatícios aos autores de 10% sobre a condenação (indenização por danos morais mais o valor dos exames). Com o trânsito em julgado, aguarde-se por cinco dias eventual pedido de cumprimento de sentença. Após, tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das custas devidas, ao arquivo, com as cau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 738 - Apelada: Ericka Albano Bravo Garcia dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: G & A Comercial Assessoria Importadora e Exportadora Ltda (G&a Imports Brasil) - Vistos. Em juízo de admissibilidade, constato que o recurso de fls. 736/754 não está adequadamente preparado. Ante a insuficiência do valor recolhido às fls. 766/767

Diário Oficial ● 17/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2020 RESOLVE: I-Tornar sem efeito a PORTARIA INTERNA Nº 009/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020, publicada no DOE nº 34.139 de 11.03.20. II-DESIGNAR a servidora GENI KELLY ARAUJO SILVA MELO, Matrícula 54190778-2, para atuar na qualidade de Homologador do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, a partir de 02.09.2020. III-DESIGNAR os servidores HELLEN CRISTINA DE ANDRADE SILVA, Matrícula 54191475-1, JOÃO PAULO BATISTA ARNOUR, Matrícula 57194173-1 para atuarem n

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.613 Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 COMUNICAÇÃO DE RECURSO Modalidade: Concorrência Número: n.º 006/2021. OBJETO: Pavimentação da Rodovia PA-322, com extensão de 48,15 Km, trecho: Entr. BR-010 (São Miguel do Guamá) / Entr. PA-124, na Região de Integração do Guamá, sob a jurisdição do 2º Núcleo Regional. Comunicamos aos interessados que a empresa NG-ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA interpôs Contrarrazões à Recurso Administrativo apresentado pe

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.681 CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO: 2019/488085 Nº DO CONTRATO: 33/2021 OBJETO: O objeto do contrato é a aquisição de equipamentos para limpeza de áreas verdes e viaturas, para atender ao termo de doação com encargos, entre o Estado do Pará e a União, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 213.859,16 (duzentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e nove

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.761  115 Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 030/2021– CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA EEEFM MANOEL DA VERA CRUZ E CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA, no Município de CURRALINHO, neste Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. EMPRESA HABILITADA: 1 - OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – CN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1086 requerido. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrar a respectiva petição na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “61368 indica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1033 próprio ou alheio, clientela de outrem, é crime nos termos do art. 195, III, da Lei n. 9.279/96, sendo que a comercialização de produtos contrafeitos pode gerar danos que extrapolam o aspecto pecuniário, o que caracteriza o perigo de dano. Nesse sentido, há previsão de imposição de obrigação de não fazer, o ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 944 TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Emitido em : 07/05/2021 - 11:59:56 tendo em vista a pendência de medida liminar a ser analisada. Int. - ADV: HOTHON DE LIMA VIEIRA FARIA (OAB 60895/ GO) Processo 1044345-93.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Racoes Reis Distribuidora de Artigos Pet - Vistos. Verifico que