Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 Art. 5º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Intimem-se BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2017 12:23:05. FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta INTIMAÇÃO N? 0701452-85.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: MARGARIDA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF15464 - ANA LUIZA BROWN RODRIGUES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1087 do Juízo Estadual, em razão da matéria, e determino a remessa dos autos o E. T.R.F. - 3ª Região. - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Murilo de Oliveira Filho (OAB: 284261/SP) - Elourizel Cavalieri Neto (OAB: 86861/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0002202-40.2003.8.26.0326 - Processo Físico - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1485 se insurgiu contra a decisão de fls. 73, questão essa que deverá merecer mais detida análise por esta C. Câmara Julgadora oportunamente. Ademais, não há perigo iminente de dano ou de ineficácia do provimento final, pois nada obsta que, por ora, a execução prossiga pelo valor incontroverso. Isto posto, indefiro a antecip

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 609 festividades, há de ser levado em consideração que o carnaval de rua é uma festa ao ar livre, não comportando, portanto, abertura total para o trânsito. Porém, sendo constatado, outrossim, infrações de trânsito, concernentes, por exemplo, no estacionamento em local proibido, as medidas administrativas cabíveis devem ser aplicadas, respeitando-se a razoabilidade, por se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1485 se insurgiu contra a decisão de fls. 73, questão essa que deverá merecer mais detida análise por esta C. Câmara Julgadora oportunamente. Ademais, não há perigo iminente de dano ou de ineficácia do provimento final, pois nada obsta que, por ora, a execução prossiga pelo valor incontroverso. Isto posto, indefiro a antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 949 Intimadas às partes para se manifestarem sobre o interesse de produção de outras provas (fl. 298), as mesmas se manifestaram às fls. 300 e 302. É o relatório. Fundamento e decido. Desnecessária a produção de outras provas, visto que a farta documentação juntada pela autora é suficiente para a formaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1678 4.717/1965; ii) desvio de finalidade consubstanciado na transformação da execução e operação do Carnaval de Rua de 2018 em uma doação de valor para o Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais (FEPAC), violando os artigos 3º a 9º-A do Decreto Municipal nº 40.348/2001 e da Lei Federal nº 8.666/1993

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1679 requeridos ao correlato ato de improbidade. No mérito, afirma que o procedimento adotado para escolha de empresa parceira para a organização do Carnaval de Rua foi regular, respeitando-se os valores e princípios da Administração, não havendo necessidade de ser realizada na modalidade concorrência, como aponta o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2490 Apdo/Apte: Ah Eventos e Produções Ltda Me - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Recurso da corré AH Eventos desprovido. Recurso do corréu Município de São Paulo provido em parte. Recurso do autor provido. V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS INVASÃO E DEPREDAÇÃO DE ÁREA COMUM DE EDIF�

Caderno único ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5450 160/177 10 - Que o Município de Mucajaí-RR observe todas as disposições acima mencionadas, respeitando a portaria judicial, bem como providenciando todos os documentos necessários junto aos órgãos competentes, para a realização de carnaval de rua, acaso este seja realizado, encaminhando cópias destes para a Promotoria de Justiça de Mucajaí-RR no prazo de 05 (cinco) dias. Ministério Público Boa Vista, 12 de fevereiro de 2