Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 4268 RESPONSABILIDADE. Espécie em que a hipótese dos autos não ou 4 parcelas do benefício emergencial; que não se recorda os trata de terceirização de serviços, mas de contratação de empresa meses mas reafirma que durante o período da prestação de para execução de obra certa, não sendo imputável responsabilidade serviço não estava recebendo tal benefí

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1554 engenhos nos quais trabalhava. Pretende ainda a reforma da r. sentença quanto às horas de percurso, requerendo seja ampliado o tempo do trajeto para 2h30 Dos extratos "Analítico de Produção/Horas" (ID. ec5357f e ss), por dia, haja vista que a prova oral é nesse sentido. Acrescenta que todavia, não há qualquer indicação do local da prestação de restou inc

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1570 § 2º - O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será "(...) que tomava o mesmo ônibus fornecido pela ré que o conduzia computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de até os fundos agrícolas; (...) que tomava o ônibus em Condado às local de difícil acesso ou não s

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1562 O Juízo "a quo", com base na prova oral, reconheceu 60 minutos in Testemunha arrolada pelo autor, Sr. José Carlos dos Santos itinere diários, considerando que em parte do percurso (nas (processo n. 0010128-87.2014.5.06.0231): rodovias asfaltadas) havia transporte público de passageiros, bem como a existência de fundos agrícolas mais próximos e outros mais "(

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1052 A reclamada alega, em contraminuta, que, publicada a sentença em "2- DA RELAÇÃO DE EMPREGO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18/11/2016, o recurso ordinário interposto pelo reclamante é EM OBRA PÚBLICA - OBRA LICITADA MAIS NÃO INICIADA - intempestivo, uma vez que anexado em 09/12/2016. CALÇAMENTO DE RUA - DISTRATO COMPROVADO NOS AUTOS - AUSÊNCIA DE PROVAS DA EXISTÊ

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 3988 07.2016.5.06.0022, Redator: Nise Pedroso Lins de Sousa, Data de "Mano"; que Mano acertou que a diária seria paga no valor de julgamento: 09/08/2018, Quarta Turma, Data da assinatura: R$ 80,00; que nesse período não estava recebendo o benefício 14/08/2018) emergencial, tendo recebido nos meses anteriores; que recebeu 3 ENTE PÚBLICO. DONA DA OBRA. INEXISTÊNCIA D

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 4006 improvido, no particular. (TRT 6 - Processo: RO - 0000781- contratados por um funcionário da Calserv conhecido por 07.2016.5.06.0022, Redator: Nise Pedroso Lins de Sousa, Data de "Mano"; que Mano acertou que a diária seria paga no valor de julgamento: 09/08/2018, Quarta Turma, Data da assinatura: R$ 80,00; que nesse período não estava recebendo o benefício 14/0

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1045 AUTOS - AUSÊNCIA DE PROVAS DA EXISTÊNCIA DE LIAME que havia cerca de 10/15 trabalhadores contratados; que não teve EMPREGATÍCIO - IMPROCEDÊNCIA. sua CTPS anotada; que nada foi formalizado embora houvesse promessas; (....) que o dono da empresa era o Sr. Acácio; que não Cinge-se a controvérsia ao reconhecimento de pretensa relação conhece o sócio titular pre

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 4252 parte da edilidade, já que a empresa contratada certamente venceu 1h30min de intervalo intrajornada, bem como em alguns sábados e processo licitatório, repito, sendo sua contratação ato vinculado, de domingos. Diz que havia típica relação empregatícia, no entanto, a modo que descabe a responsabilidade subsidiária do ente estatal, demandada nunca assinou su

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 763 da Costa, Data de Julgamento: 02/05/2018, 8ª Turma, Data de se refere aos bens penhorados, inexistindo nos autos prova de que Publicação: DEJT 04/05/2018) estes pertencem a pessoa diversa da executada do processo Por conseguinte, não estando a exordial acompanhada de prova principal. Ao contrário, a documentação existente nos autos, levam cabal que autorize a a