Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 pela Constituição Federal. 22633 - JOELMA XAVIER DE SOUZA SILVEIRA Cabe mencionar que tais artigos já são objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.766), de modo que, até que a matéria seja apreciada pelo STF, a norma é tida como constitucional. PODER JUDICIÁRIO Improcede, portanto, os pedidos declaratórios de JUSTIÇA DO TRABALHO inconstitucionali

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 33887 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte JUSTIÇA DO TRABALHO documento: PROCESSO: 0011316-57.2018.5.15.0027 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: PALOMA MUNHOES RÉU: CASA DE CARNES MASTER BEEF DE VOTUPORANGA PROCESSO: 0010001-57.2019.5.15.0027 - Ação Trabalhista -

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO distribuídos da seguinte forma e que deverão ser atualizados até a data do depósito: ADVOGADO Principal (sem INSS/IRRF)………………..………..R$ 18.314,12 RÉU Juros.………………………………………………….R$ 3.129,67 ADVOGADO INSS exequente…….……..………………………...R$ 1.033,92 22459 ANTONIO DE JESUS BUSUTTI(OAB:

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 13392 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b5f495 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae2352d proferido nos autos. proferida nos autos. DESPACHO DECISÃO Visto, etc. Visto etc. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tan

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO FABIO JUNIOR HENRIQUE CANDIDO GERALDO ROCHA RODRIGUES GILENO J

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 23330 O saldo das contas judiciais quita o débito do processo. Processo Nº ATSum-0011316-57.2018.5.15.0027 AUTOR PALOMA MUNHOES ADVOGADO ANTONIO DE JESUS BUSUTTI(OAB: 44889/SP) ADVOGADO RENATA CRISTINA BUSUTTI(OAB: 367497/SP) RÉU CASA DE CARNES MASTER BEEF DE VOTUPORANGA LTDA - ME ADVOGADO ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 305734/SP) Determino a liberação do cré

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Por outro lado, indefiro o pedido de ressarcimento dos honorários 22660 Juiz(íza) do Trabalho contratuais, tendo-se por prejudicada a legislação civil (art. 389 e 404 do Código Civil), eis que essa especializada possui ordenamento próprio, conforme art. 790-A da CLT. Por fim, o empregado poderia ter lançado mão do jus postulandi. Será observada a obrigatoriedade de

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 RÉU CASA DE CARNES MASTER BEEF DE VOTUPORANGA LTDA - ME ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 305734/SP) ADVOGADO 14834 SANDRA MARIA ZIRONDI Juiz(íza) do Trabalho SMZ Intimado(s)/Citado(s): - JOELMA XAVIER DE SOUZA SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0011512-56.2020.5.15.0027 AUTOR JOSE LUIZ DE SOUZA ADVOGADO STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN(OAB: 262164/SP)

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 20958 HHBVC TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA - BANCO DO BRASIL SISCONDJ Determino a transferência do saldo remanescente para: I - efetuar a transferência do saldo remanescente para a parte executada: Valor: R$ 1.058,37 (saldo 15/06/2021), com atualizações (transferir 100% do saldo) Processo Nº ATSum-0010885-52.2020.5.15.0027 AUTOR DIEGO CASADO DA SILVA ADVOGADO WESLEY APARECIDO

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12465 ADVOGADO SANDRA MARIA ZIRONDI Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010993-18.2019.5.15.0027 AUTOR JOAO LUIZ PASSOLONGO FILHO ADVOGADO JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA(OAB: 97178/SP) RÉU SANDRA AURELIA DA SILVA CAMPOLI - ME ADVOGADO RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA(OAB: 297854/SP) TESTEMUNHA MAYKON GARCIA PEREIRA TESTEMUNHA JOSE APARECIDO DE JESUS MOREIRA REGINA MARA RA