Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07528946 Guilherme Barbosa Cardoso – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 13/08/2018 , 11493731 Jackson Arruda Diniz – ANEDS – 1 - Belo Horizonte 14/08/2018 Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 07524044 Marlon Aloise Henrique de Holanda Rosa – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 14/08/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo len Kennia Lima Campos – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11863628 Luciene Anair Marins – – 2 - - 1 - 23/04/2016 A 23/04/2016 - , 11864139 Rondinely Ramos – – 2 - - 1 - 22/03/2016 A 22/03/2016 - , 11864139 Rondinely Ramos – – 2 - - 1 - 28/03/2016 A 28/03/2016 - , 12662763 Tiago Jose Lopes Silva – – 1 - - 1 - 02/05/2016 A 02/05/2016 - , 12701512 Luciane Camila Montijo – – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A paralisação da atividade não altera o prazo de validade da licença ambiental vigente, o cumprimento das condicionantes cabíveis e os procedimentos de licenciamento ambiental. §6º - A retomada da atividade minerária paralisada temporariamente deverá ser comunicada à SUPRAM responsável pela área de abrangência do empreendimento em até 30 (trinta) dias após o retorno. Art. 4º - Para fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03377983 Maura Maria Marques – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/08/2018 A 14/08/2018 158.I, 03594413 Marcelo Pires Bessa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 03813839 Caio Magno Moreira Leal – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 20/08/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 09036708 Simone Ferreira Barbosa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Camargos Junior – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 20/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I, 13222369 Thalita Marcia Trindade Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 04/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 13222369 Thalita Marcia Trindade Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 20/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 13235734 Simone Aparecida de Sousa – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 04/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00015/2019. *Processo: 17697/2017, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00016/2019. *Processo: 11091/2013, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00017/2019. *Processo: 16933/2010, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 14118731 Andreza Rodrigues de Souza – ASB – 1 - Patrocinio - 5 - 09/11/2018 A 13/11/2018 - , 14154702 Fernanda Dias Cruz – PEB – 1 - Serra do Salitre - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - , 14154702 Fernanda Dias Cruz – PEB – 2 - Serra do Salitre - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - , 14412597 Neuzimar Fabri Rodrigues Freitas – PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 09/11/2018 A 13/11/2018 - , 14412597 Neuzimar Fabri Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo MaSP 1067.775-5, Karla Danielle Pereira Rocha, PEBIIE, cargo 01, a contar de 19/08/2015; E. E. Professor Rousset, MaSP 556.165-9, Luciana Avelar de Paula, PEBIIH, cargo 01, a contar de 30/09/2015; MaSP 556.165-9, Luciana Avelar de Paula, PEBIIF, cargo 02, a contar de 30/09/2015. 07 817262 - 1 Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 192/2016 REGISTRA O AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05424353 Dalva Lucia Moreira da Silva Paula – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786820 Vivian Virtuoso Torres – ASP – 2 - Inhapim - 3 - 06/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 12132627 Carlos Teixeira de Siqueira – ASP – 3 - Caratinga - 2 06/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 12143236 Hercules Silveira Rocha – ASP – 3 - Caratinga - 7 - 02/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 13606108 Marcos Knupp da Silva – ASP – 3 - Manhumirim - 5 - 15/12/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 13781638 Vitor Vasconcell