Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 Nº 0705999-14.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ZOILA MARIA BEATRIZ ABARCA STRONG DE GRAU. A: FRANKLIN RAFAEL GRAU AROSTEGUI. Adv(s).: DF20173 - ARIENY SALES DE ARAUJO CARNEIRO. R: CVCBRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. R: AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - EPP. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 2ª Vara Cível de Sobradinho N. 0707906-83.2018.8.07.0006 - MONITÓRIA - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF39725 EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL. R: LUDMILA PEREIRA SOARES SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0707906-83.2018.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA RÉU: LUDMILA PEREIRA SOARES SIQUEIRA CERTIDÃO C

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 das notas fiscais/faturas em aberto; d) ao pagamento de danos morais; e e) ao pagamento do bônus prometido caso executada a antecipação das metas. A parte requerida apresentou contestação ás fls. 1213/1240. Decisão saneadora prolatada às fls. 1419/1421. Foram afastadas as preliminares e deferida a realização de prova pericial na área de engenharia de redes e na área contábil. Laudo pericial,

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 YUNG TAY NETO Relator As recorrentes alegam ofensa ao artigo 170 da Constituição Federal, porquanto a cobrança de valores relacionados à corretagem decorrem do exercício de livre iniciativa. Alega a existência de repercussão geral. A parte recorrida apresentou contrarrazões. II O recurso é tempestivo, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Passo ao exame dos pressu

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 N. 0007569-46.2011.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE FRACAO IDEAL NO CONDOMINIO JARDIM EUROPA II. Adv(s).: DF0001305S - MARIA OLIMPIA DA COSTA. A: ORLI SANTOS ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE ROBERTO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: UBIRACY BATISTA PEDROSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE SHIRLIVALDO BISPO DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULO

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta(m)-se ao(s) requerido(s) que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Procurador legal, bem como a defesa deve ESPECIFICAR DE FORMA PRECISA E JUSTIFICADA AS PROVAS que pretenda produzir e promover o cotejo analítico das eventuais jurisprudências e súmulas tra

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda a Secretaria à penhora de bens do executado. Cientifico o exec

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta(m)-se ao(s) requerido(s) que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Procurador legal, bem como a defesa deve ESPECIFICAR DE FORMA PRECISA E JUSTIFICADA AS PROVAS que pretenda produzir e promover o cotejo analítico das eventuais jurisprudências e súmulas tra

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 DECISÃO N. 0704745-69.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MR IMOBILIARIA EIRELI. Adv(s).: DF52787 - IGOR LEONARDO PERES RUAS, DF52642 - LUCIANO MARQUES DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704745-69.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 Federal, Data de Julgamento: 17/05/2016, Publicado no DJE: 23/05/2016. Pág.: 547) Inexistindo critério objetivo para fixação dos danos morais, uma vez que é impossível a valoração da dor ou da mágoa sofrida pela parte, cabe ao Juiz arbitrar o valor da indenização observando-se determinados critérios, tais como: a condição da vítima; a capacidade econômica do ofensor; a natureza ou extensão