Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 301 trabalhista. A partir da análise das repercussões econômicas mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na da aplicação da lei, verifica-se que a TR se mostra inadequada, fase de conhecimento, independentemente de estarem com ou pelo menos no contexto da Consolidação das Leis Trabalhistas sem sentença inclusive na fase recursal, devem ter aplicaç

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1025 8 Helena Dias Campo - Apte/Apdo: Maria da Conceição Santiago Juaçaba - Apte/Apdo: Maria Edilza Bezerra de Oliveira Maximo Apte/Apdo: Silderes Rocha Sousa - Apte/Apdo: Haroldo Cesar Hacher Vasconcelos - Apte/Apdo: Ghislaine Maria Tome Diogenes - Apte/Apdo: Glaucia Sousa Lima - Apte/Apdo: Rivana Maria Texeira Lucas - Apte/Apdo: Virginio Aleixo da Silva Sousa - Apte/ Apdo: Nelson F

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Requerente(s) Requerente(s) Requerente(s) Requerente(s) Requerente(s) Requerente(s) Requerente(s) Requerente(s) Requerido(s) JUIZ SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ JUIZ EDSON FRANCOSO JUIZA LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA JUIZ CLAUDIO MARCIO LIMA DOS SANTOS JUIZA CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA JUIZ FLAVIO LUIZ DA COSTA JUIZ ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL JUIZ JOSIMAR BATIST

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 264 Secretaria, subscrevi. JASIEL IVO - Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE PENEDO Despacho Processo Nº RTOrd-0000694-16.2012.5.19.0059 Processo Nº RTOrd-00694/2012-059-19-00.7 PALMEIRA DOS INDIOS, 31 de Maio de 2017 Reclamante Advogado CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Vara do Trabalho de Penedo Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-00004

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Vara do Trabalho de Penedo Despacho Despacho 218 dias de abril de 2017. Eu, GILBERTO COTRIM DE MACEDO__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, KARLA NOLASCO SANTOS UCHÔA_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. JASIEL IVO - Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE PENEDO Despacho Processo Nº R

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 828 violou o princípio da legalidade. contribuições sociais devidas pela reclamada.A reclamada interpôs Consta do acórdão regional: recurso ordinário e recurso de revista e não demonstrou qualquer “DA APURAÇÃO DO INSS COTA EMPRESA - DESONERAÇÃO inconformismo em relação aos cálculos no que diz respeito às DA FOLHA DE PAGAMENTO - LEI Nº 12.546 DE 2011.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 690 4 A Secretária Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no cumprimento das atribuições legais que lhe são impostas pelos arts. 141, IV e 235 do CPC c/c o art. 97 do Provimento nº 01/2007/CGJCE e dos preceitos do Conselho Nacional de Justiça, que controlam a taxa de congestionamento dos processos neste TJ/CE vem, pelo presente, INTIMAR o(a) advogado(a), a seguir

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1055 5 mesmo diploma legal. Fortaleza, 24 de setembro de 2014 Inaura de Oliveira Caminha Chefe de Serviço Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0074684-07.2007.8.06.0001 (74684-07.2007.8.06.0001/1) - Apelação. Apelante: Paula Franssineti Freitas dos Reis. Apelado: Fundacao Sistel de Seguridade Social. Advogado: Enio Ponte Mourao (OAB: 12808/CE). A

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região I - Considerando o acordo entabulado nestes autos entre as partes e o seu regular cumprimento, defiro o pedido da executada; II - Ato contínuo, diligencie a secretaria para que seja alterado o cadastro da executada junto ao RENAJUD, de modo que haja a liberação da circulação do veículo VW GOL 1.0 GIV-PLACA NMK9444; 452 meios para dar prosseguimento à execução, no pra

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3336/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho o disposto no art. 884, § 6º, da CLT, também instituído pela Lei nº 13.467/2017, que dispensa a exigência da garantia ou penhora somente às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições. Com isso, não há falar em interpretação extensiva para incluir as empresas em recuperação judicial na isenção da garantia do juízo da ex