Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2180 Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0811043-14.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: SARA FREITAS DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: HELIO JOAO PEPE DE MORAES OAB: 13619/ES Participação: REQUERIDO Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Participação: REQUERIDO Nome: MM TURISMO & VIAGENS S.A Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2181 Processo nº 0805009-52.2021.8.14.0051 RECLAMANTE: ANA CAROLINA BEZERRA LEOPOLDINO RECLAMADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Advogado do(a) RECLAMADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - PA24532-A CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão

Diário Oficial ● 18/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33855 5 Quinta-feira, 18 DE ABRIL DE 2019 AO POSTO DE CAPITÃO (FARMACÊUTICO) 1º TEN QOSPM RG 39714 DANILO REYMÃO MOREIRA 1º TEN QOSPM RG 39720 GEORGE LEANDRO FERREIRA LIMA 1º TEN QOSPM RG 39719 GABRIELA MUNIZ FÉLIX ARAÚJO 1º TEN QOSPM RG 39717 FERNANDO VIANA DA SILVA AO POSTO DE CAPITÃO (VETERINÁRIO) 1º TEN QOSPM RG 39712 CLÁUDIA PINHEIRO RUFINO RABELO 1º TEN QOSPM RG 39743 YURI TEIICHI DA SILVA KOBAYASHI AO POSTO DE CAPITÃO (ENFERMEIRO) 1º TEN QOSPM

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  41 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 PERÍODO: 27/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): CEL PM HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA CPF: 331.162.572-87; CAP PM FABIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO CPF: 035.705.376-17; TEN PM ANA CAROLINA BEZERRA LEOPOLDINO CPF: 822.870.403-82; CB PM MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS PEREIRA CPF: 657.290.562-49. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 8501-DC-DF-17 OBJETIVO: VISITA TÉCNICA. FUNDAMENTO

Diário Oficial ● 13/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.458 47 Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2021 Direito Penal Militar e Processual Penal Militar Cláudio Marino R$ 264.658.762-72 Ferreira Dias 2.800,00 Heriberto ClauR$ ber dos Santos 330.688.362-04 3.360,00 Furtado Legislação Hélio Hernani R$ Basica Institu- Oeiras Formi- 587.522.502-53 2.100,00 cional gosa Processo e Manoel Moura de R$ Procedimento 600.154.032-20 Santana Neto 1.800,00 Administrativo Planejamento Edson Bailão R$ 488.926.102-87 Estratégico Ri

Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 3160/19/DI/DFObjetivo: Chamado de Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: São Sebastião da Boa Vista- PA; destino: BelémPA; período: 26 a 28/06/2019; quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de Pousada; servidores: SGT PM Franklin Chaves Pereira; CPF: 352.781.882-00; Valor: R$ 300,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTA

Diário Oficial ● 22/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33622  33 Terça-feira, 22 DE MAIO DE 2018 CONCEIÇÃO SOBRINHO / 450.405.752-20, JOSÉ MARIA DE OLVEIRA FILHO / 527.145.432-00, ANTONIEL NASCIMENTO DE SOUSA / 753.793.502-59, FABRINA GALUCIO PINTO / 007.885.132-73, OSCAR DE SOUSA NEVES / 599.911.94215, STÉFANIE MAYARA MELO MIRANDA DE VASCONCELOS / 000.745.632-89, GILKEDSON TEIXEIRA AMARAL / 008.957.36250, REGINALDO SILVA DE FREITAS / 371.129.292-53, NIVIA MAGALHÃES DA SILVA FREITAS / 719.578.552-15, FELIPE DIEGO LOPES

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 PORTARIA DE FALECIMENTO Nº 043/2022 – CVP/4 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o SUB TEN PM RR RG 15805 PAULO ALEIXO ROSA RODRIGUES, faleceu no município de Ananindeua/PA, na data 20 de maio de 2022, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 139303 01 55 2022 4 00005 223 0001423 51 expedida p

Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 952/2022-DGA-SUP FUNDOS; Suprido FÁBIO SOUZA CAMPOS, MAJ PM, MF: 541945601, do efetivo do (a) 10° BPM/CPC II/BELÉM; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. PORTARIA Nº 953/2022-DGA-SUP FUNDOS; Suprido BRUNO DA GAMA PEREIRA,

Diário Oficial ● 26/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.471 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 003/2012-DAL2/PMPA; EXERCÍCIO: 2021; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO 86ºPPDno município de Tucumã/PA, por 12(doze) meses, no valor total de R$ 36.033,12 (trinta e seis mil e trinta e três reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/01/2021; VIGÊNCIA: 26/01/2021 a 25/01/2022; A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRER