Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de fls.07/08, indefiro o pedido de vista e extração de cópias do processo n 001161184.2015.403.6181.Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. 7ª VARA CRIMINAL DR. ALI MAZLOUM Juiz Federal Titular DR. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Bel. Mauro Marcos Ribeiro Diretor de Secretaria Expediente Nº 10615 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003568-90.2017.403.6181 - JUSTICA PU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de fls.07/08, indefiro o pedido de vista e extração de cópias do processo n 001161184.2015.403.6181.Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. 7ª VARA CRIMINAL DR. ALI MAZLOUM Juiz Federal Titular DR. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Bel. Mauro Marcos Ribeiro Diretor de Secretaria Expediente Nº 10615 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003568-90.2017.403.6181 - JUSTICA PU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7ª VARA CRIMINAL DR. ALI MAZLOUM Juiz Federal Titular DR. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Bel. Mauro Marcos Ribeiro Diretor de Secretaria Expediente Nº 10530 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003568-90.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X HELCIO AURELIO MAGALHAES JUNIOR X THIAGO AFONSO DE OLIVEIRA X FERNANDA MILHOSE FELIX X THALITA COELHO PAUFERRO X LUIZ RICARDO JUNIOR(SP211304 - LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) X BARBARA BARBOSA CARDOSO X CLERISVALDO LOPES LACERDA X INGRI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7ª VARA CRIMINAL DR. ALI MAZLOUM Juiz Federal Titular DR. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Bel. Mauro Marcos Ribeiro Diretor de Secretaria Expediente Nº 10530 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003568-90.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X HELCIO AURELIO MAGALHAES JUNIOR X THIAGO AFONSO DE OLIVEIRA X FERNANDA MILHOSE FELIX X THALITA COELHO PAUFERRO X LUIZ RICARDO JUNIOR(SP211304 - LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) X BARBARA BARBOSA CARDOSO X CLERISVALDO LOPES LACERDA X INGRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2148 346024/SP) Processo 0029518-68.2019.8.26.0002 (processo principal 1060204-57.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Vrmc Imoveis, Empreendimentos, Administração e Participações Ltda - Q1 Comercial de Roupas S.a. e outro - Vista ao exequente, fls. 60/121, para manifestação no prazo legal. - ADV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10721 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011656-06.2006.403.6181 (2006.61.81.011656-2) - JUSTICA PUBLICA X GINETON GUEDES DE ALENCAR(SP127995 EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS E SP079403 - JOSE MARIA MATOS E SP147592 - ALEXANDRE PATERA ZANI) Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que por maioria, deu parcial provimento ao recurso defensivo para, manter a condenação de GINETO GUEDES DE ALENCAR pela pr

Publicações Judiciais I ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

baixando-se os autos à origem para regular prosseguimento. Intimem-se. São Paulo, 23 de maio de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00022 HABEAS CORPUS Nº 0003748-25.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003748-3/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI DOUGLAS TAKAHASHI reu/ré preso(a) SP221639 GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP EDUARDO

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : ROBERTO WAGNER MENDES VAGNO FONSECA DE MOURA WAGNER DOS SANTOS MARCAL WALMIR ROCHA FILHO WELLINGTON CLEMENTE FEIJO WILSON DE SOUZA SALVATER JOAO BATISTA DE FREITAS NETO 00017340220114036104 6 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REFORMA DO JULGADO. VIA INADEQUADA. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria julgada, para que desse modo se logre obter efeitos infringentes. Precedentes do STJ. 2. Quanto à alegada omi

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conceder parcialmente a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. PAULO FONTES Desembargador Federal 00013 HABEAS CORPUS Nº 0004269-67.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.004269-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : ROBERTO WAGNER MENDES VAGNO FONSECA DE MOURA WAGNER DOS SANTOS MARCAL WALMIR ROCHA FILHO WELLINGTON CLEMENTE FEIJO WILSON DE SOUZA SALVATER JOAO BATISTA DE FREITAS NETO 00017340220114036104 6 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REFORMA DO JULGADO. VIA INADEQUADA. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria julgada, para que desse modo se logre obter efeitos infringentes. Precedentes do STJ. 2. Quanto à alegada omi